DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

458 – São Paulo, 71 (207)

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Na sequência, o Coordenador Paulo César Maluf informou que seria realizada, no dia 06 de agosto de 2026, uma audiência pública relacionada ao Bosque dos Salesianos, chamando a atenção dos Conselheiros interessados para a realização do encontro.

Informou que havia recebido notícia de questionamentos do Ministério Público relacionados ao corte de árvores e às respectivas autorizações, esclarecendo, entretanto, que não dispunha naquele momento de outras informações ou detalhes sobre o assunto, além daqueles que haviam sido encaminhados a ele.

O Coordenador perguntou aos presentes se havia alguma outra manifestação ou assunto a ser apresentado.

Não havendo novas colocações, o Coordenador Paulo César Maluf declarou encerrada a reunião, agradeceu a presença de todos e desejou aos participantes um bom retorno às suas casas, votos de saúde e bem-estar junto aos seus familiares.

|COORDENADORIA DE GOVERNO
LOCAL
Despacho deferido | Documento:
163096678|II - Adotar as seguintes providências após a
publicação:
1. encaminhar à SUB-LA/CPDU para conhecimento
e demais ações.|Despacho deferido | Documento:
163347306
6044.2026/0006914-7 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil| |---|---|---| |6018.2025/00xx - Permissão e Autorização de
Eventos Temporários|EMPREENDA FÁCIL|DEFERIDO| |Interessado: SMS/Coordenadoria IST/AIDS da
Cidade de São Paulo
DESPACHO: I - No uso das atribuições que me
f fid l Li 13399/2002 t|Despacho deferido | Documento:
163265032
6044.2026/0006886-8 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|A empresa FORNERIA BARTOLOZZI LTDA CNPJ
67609583000123 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento:
163347315| |oram coneras pea e . e, nos ermos
das disposições constantes no Decreto nº 49.969/
08, DEFIRO o pedido de uso da área pública
denominada RUA ALBERTO BARZAGHI S/Nº, CEP|DEFERIDO|6044.2026/0006913-9 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil| |
01142-000 para realização doEvento CENTRO DE
TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA
l|A empresa F.S. FISIOTERAPIA DOMICILIAR LTDA
CNPJ 21974516000107 teve sua licença deferida.|DEFERIDO| |ITINERANTEpara Secretaria Municipa de Saúde
São Paulo - Coordenadoria IST/AIDS da Cidade de
São Paulo, CNPJ: 46.392.148/0001-10, representada
por Marcos Blumenfeld Deorato, no dia 27 de
Agosto de 2026,no horário das 17 às 22 horas.
Em razão de ser um evento sem fins lucrativos
e voltado à saúde pública, deverá atender aos|Despacho deferido | Documento:
163266394
6044.2026/0006887-6 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|A
empresa
L&M
CELL
COMERCIO
E
ASSISTENCIA
TECNICA
LTDA
CNPJ
50867680000113 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento:
163347316| |
requisitos pertinentes exigidos pela PORTARIA Nº
26/SUB-LA/2025 publicada em 10/09/2025.|DEFERIDO
|6044.2026/0006915-5 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
| |II - Adotar as seguintes providências após a
publicação:|A empresa F.S. FISIOTERAPIA DOMICILIAR LTDA
CNPJ 21974516000107 teve sua licença deferida.|Fácil
DEFERIDO| |1. encaminhar para|Despacho deferido | Documento:
163272649
|A empresa FORNERIA BARTOLOZZI LTDA CNPJ
67609583000123 teve sua licena deferida| ||6044.2026/0006889-2 - Auto de Licença de|ç .| |1. 1. SUB-LA/CPDU para conhecimento e demais
ações, e|
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|Despacho deferido | Documento:
163347360| |1.2. SMS/Coordenadoria IST/AIDS da Cidade de
São Paulo para prosseguimento devido.|DEFERIDO|6044.2026/0006916-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda| |Despacho indeferido | Documento:
163334088|A
empresa
OTIMA
BRASIL
LTDA
CNPJ
19548228000149 teve sua licença deferida.
|Fácil
DEFERIDO| |6044.2026/0004135-8
-
Permissão
e
Autorização de Eventos Temporários
Interessado: Angela Maria de Oliveira|Despacho deferido | Documento:
163305278
6044.2026/0006902-3 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|A
empresa
L&M
CELL
COMERCIO
E
ASSISTENCIA
TECNICA
LTDA
CNPJ
50867680000113 teve sua licença deferida.| |Evento: Festa de Aniversário da Laa e Dia das||Despacho deferido | Documento:
163347372| |p
Crianças, em 10/10/2026|DEFERIDO|6044.2026/0006917-1 - Auto de Licença de| |Local: Ruas 12 de Outubro, Dronsfield e
Clemente Álvares
DESPACHO:
I - No uso das atribuições que me foram conferidas
pela Lei nº 13.399/2002, e nos termos das
disposições constantes no Decreto nº 49.969/08,
além da manifestação da Coordenadoria de
Governo Local (
163231023),
INDEFIRO o pedido de
uso de espaço público formulado pela Sra. Angela
Maria de Oliveira, em razão de a proposta de
realização do evento não atender à legislação em
vigor e não comprovar o interesse público.|A
empresa
MOLDFLEX
PRODUTOS
PARA
MODELAGEM
PROFISSIONAL
LTDA
CNPJ
09308080000111 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento:
163345650
6044.2026/0006912-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A empresa GASBOM JAGUARE LTDA CNPJ
68017456000106 teve sua licença deferida.|
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil
DEFERIDO
A
empresa
L&M
CELL
COMERCIO
E
ASSISTENCIA
TECNICA
LTDA
CNPJ
50867680000113 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento:
163347413
6044.2026/0006918-0 - Auto de Licença de
Funcionamento Integrado para o Empreenda
Fácil|

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