DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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Despacho deferido | Documento: 163350048

Despacho indeferido | Documento: 163330236

A empresa L&M CELL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ 50867680000113 teve sua licença deferida.

6044.2026/0006926-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6042.2024/0003546-9 - Cadastro de Anúncios

6044.2026/0006919-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa L&M CELL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ 50867680000113 teve sua licença deferida.

6044.2026/0006920-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DANA RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA CNPJ 50208850000158 teve sua licença deferida.

A empresa DANA RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA CNPJ 50208850000158 teve sua licença deferida.

6044.2026/0006922-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DANA RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA CNPJ 50208850000158 teve sua licença deferida.

6044.2026/0006923-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa APC RESTAURANTES E ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ 50008808000193 teve sua licença deferida.

6044.2026/0006925-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa APC RESTAURANTES E ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ 50008808000193 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 163326673

6044.2023/0006630-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MSP MAURICIO DE SOUSA E PRODUÇÕES S.A

DESPACHO: DEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei nº 10.205/ 1986, Decreto nº 49.969/2008 , Decreto 59.828/2020, Decreto 57.378/2016, Lei 16.402/2016, Decreto 57.521/2016, Lei 16.642/2017 e Decreto 57.776/2017.

I - Publique-se

II - Expediente para emissão do documento

Despacho indeferido | Documento: 163327581

Interessados: CLINICA SIMILE PERDIZES LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso II, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008 : Empreendimento não enquadrado como baixo risco, nos termos do Art 3º do Decreto 57298/ 2016.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 163330038

Interessados: COLÉGIO GRAPHEIN LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Licenciamento de Anúncio nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06 e Instrução Normativa 06/SMSUB/2024.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Licenciamento de Anúncio nos termos da Lei 14.223/06 e Decreto 47.950/06 e Instrução Normativa 06/SMSUB/2024.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 163330428

6051.2025/0003416-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ATELIE DA MADEIRA LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 163330644

6044.2025/0008233-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SUELI C MARTINS CEZARIO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

Despacho indeferido | Documento: 163336456

DESPACHO: INDEFIRO, o pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86 e inciso I, artigo 18 do Decreto 49.969/ 2008.

I - Publicado

II - Aguardar prazo recursal

A empresa APC RESTAURANTES E ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA CNPJ 50008808000193 teve sua licença deferida.

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