DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

483 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

III - Totem 3: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2232 - JARDIM PAULISTANO (SHOPPING IGUATEMI);

IV - Totem 4: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 2785 - JARDIM PAULISTANO (CRUZAMENTO DA AVENIDA CIDADE JARDIM - CANTEIRO DACON/HCOR);

V - Totem 5: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477 - VILA OLÍMPIA (PÁTIO MALZONI/PRÉDIO GOOGLE);

VI - Totem 6: AVENIDA PRIGADEIRO FARIA LIMA, 3738 - ITAIM BIBI (BALEIA/ CRUZAMENTO DA AVENIDA JK); VII - Totem 7: AVENIDA PAULISTA, 2163 - BELA VISTA (METRÔ ESTAÇÃO CONSOLAÇÃO);

VIII - Totem 8: AVENIDA PAULISTA, 1921 - BELA VISTA (RESIDÊNCIA JOAQUIM FRANCO DE MELLO);

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como pela comprovação do DESVIRTUAMENTO do projeto aprovado junto a SMUL/CAEPP, devidamente apurado no Relatório de Vistoria realizado mediante determinação judicial (doc. SEI 6050.2025/3011791-4 nº 153716227).

Despacho deferido | Documento: 163271148

6050.2026/0015459-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

II- DETERMINO a continuidade imediata das ações fiscalizatórias cabíveis, adotando-se as metragens aferidas "in loco" constantes do Relatório de Vistoria doc. SEI 6050.2025/3011791-4 nº 153716227 para o devido enquadramento e a lavratura dos autos e notificações pertinentes.

A empresa AC & D - CONSULTORIA EM ALUMINIO E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 06188846000183 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163271254

III-Publique-se e encaminhe-se à SUB-PI/CPDU/ SFISC para providências.

6050.2026/0015460-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163268104

A empresa CONSULTORIO ODONTOLOGICO DA REGINA LTDA CNPJ 57436890000104 teve sua licença deferida.

6050.2026/0015454-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JBA EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 51377647000178 teve sua licença deferida.

6050.2026/0015462-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6050.2026/0015455-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CONSULTORIO ODONTOLOGICO DA REGINA LTDA CNPJ 57436890000104 teve sua licença deferida.

Art. 2º Deverão ser observadas as seguintes determinações:

I - Deverão ser adotadas todas as providências para que não haja qualquer dano a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no local;

II - Após o encerramento, o responsável, fica obrigado a restituir o logradouro público inteiramente livre e desimpedido de bens e objetos. O local deve ser entregue conforme recebido;

III - Esta autorização compreende somente o uso do espaço público, outras solicitações (principalmente de concessionárias) devem ser direcionadas aos órgãos competentes;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

A empresa JBA EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 51377647000178 teve sua licença deferida.

6050.2026/0015456-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JBA EMPRESA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 51377647000178 teve sua licença deferida.

6050.2026/0015457-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CONSORCIO EXPRESSO SENA MADUREIRA - KLABIN CNPJ 65724199000146 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163274382

6050.2026/0015465-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa AUGURIS INTELLIGENCE LTDA CNPJ 68336879000180 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163274943

6050.2026/0015466-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa PAULA G. AKERMAN CNPJ 55769266000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163279542

6050.2026/0015471-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

ASSUNTO: Análise de Recurso - Cassação de Certificado de Conclusão / Prosseguimento da Ação Fiscal

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a manifestação da fiscalização: NÃO CONHEÇO do recurso interposto sob o doc. SEI nº 159466089, ante a ausência de previsão legal para recurso do ato de cassação no âmbito desta Coordenadoria, bem

6050.2026/0015458-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CONSORCIO EXPRESSO SENA MADUREIRA - KLABIN CNPJ 65724199000146 teve sua licença deferida.

A empresa HEIDRICK & STRUGGLES RECRUTAMENTO ESPECIALIZADO LTDA. CNPJ 10646584000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163280446

6050.2026/0015473-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668