DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

499 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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(Anexo 1 da Portaria 029/SMPR/2017) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo Representante Legal, com especial atenção quanto a:

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

Responsável pela análise: Eng. Gilberto Ulanin

A empresa MEIMEI COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 18828181000104 teve sua licença deferida.

a) Indicar no Campo o6 qual das unidades/salas será ocupada

Email:

[email protected]

6053.2026/0005871-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

b) Corrigir o Campo 10 indicando a área utilizada pela atividade, ou seja, a área da unidade/sala que será ocupada

c) Corrigir o Campo 11 - Área Total da Edificação com o valor de 501 m2, em coerência com o IPTU

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

A empresa MEIMEI COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 18828181000104 teve sua licença deferida.

6053.2026/0005872-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MEIMEI COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 18828181000104 teve sua licença deferida.

2) Apresentar cópia do CCM da Responsável Técnica, Bruna Rodrigues da Silva

3) Se já emitido, apresentar o CMVS - Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade.

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone

COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 163229947

6053.2022/0000908-1 - Licitação: Convite

Interessados: BONCOR CONSTRUÇÕES LTDAME

6053.2026/0005873-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MEIMEI COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 18828181000104 teve sua licença deferida.

6053.2026/0005874-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

[email protected]

Subprefeitura Santo Amaro - CPDU/SUSL - Telefones: 3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone

DESPACHO:

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 027/ SUB-SA/CAF-SF/2022, Ordem de Início de Serviços nº 015/SUB-SA/CPO/2022, a cargo da empresa BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, já foi devidamente lavrado.

Despacho deferido | Documento: 163238105

A empresa MEIMEI COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 18828181000104 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

6048.2023/0003500-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: GIP MEDICINA DIAGNÓSTICA S.A.

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016 e Portaria 017/SMPR/2023, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

Interessados: ELO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 048/ SUB-SA/CAF-SF/2022, Ordem de Início de Serviços nº 031/SUB-SA/CPO/2022, a cargo da empresa ELO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/ 2018 e Portaria 029/SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

1) Reapresentar o Formulário para Solicitação de Auto de Licença de Funcionamento para Empreendimento Considerado de Baixo Risco

1. No atendimento do Comunique-se 1 anterior foi mencionada uma declaração relativa ao não armazenamento de líquidos combustíveis em volume superior a 500 litros, porém o documento não foi anexado ao processo. Fica reiterado portanto o item relativo à apresentação do Cadastro de Tanques, Bombas e Equipamentos, conforme o Art. 37 do Decr. 49.969/2008 e Art. 34, Inciso II, Item “a” do Decr.57.776/2017. Em caso negativo, apresentar declaração explícita nesse sentido.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados preferencialmente em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL no seguinte e-mail: [email protected].

Interessados: ELO ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668