DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

498 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Despacho deferido | Documento: 163299136

6056.2026/0004327-5 - Desembargo de Obra

Interessados: MARIA APARECIDA DUCATTI CIPPOLA (05943918817) (

O presente pedido de desembargo de obra tendo em vista as informações do Sr Fiscal de Posturas, nos termos do artigo 83, III, § 5º do Decreto Municipal nº 57.776/2017 e Lei 16.642/ 17.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6050.2026/0013622-0 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio

Interessados: DP1 RESTAURANTE LTDA

DESPACHO: DEFERIDO o pedido de Cancelamento de Licença de Anúncio CADAN nos termos do Art. 30, Inciso I da Lei 14.223/06.

Interessados: DUAS LAGOAS ENERGETICOS S.A. - CNPJ - 23.540.237/0001-60

O presente pedido de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08.

Interessados: XG2 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008 e artigo 35 da Lei Municipal nº 14.141/2006, em face do CNPJ encontra-se em situação inapta, ensejando em perda do objeto.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163275053

6053.2026/0005839-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VEXOR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 68544529000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163280113

6053.2026/0005843-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TECNOMAD LTDA CNPJ 55798839000109 teve sua licença deferida.

6053.2026/0005847-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Lanchonete dancante novo Laguna LTDA CNPJ 62674525000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163294077

6053.2026/0005848-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CNPJ 66970229050261 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163295550

6053.2026/0005851-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CNPJ 66970229050261 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163311926

6053.2026/0005860-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VEXOR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 68544529000100 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163327740

6053.2026/0005862-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EQUATORIAL RENOVAVEIS S.A. CNPJ 13459301000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163328128

6053.2026/0005863-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EQUATORIAL RENOVAVEIS S.A. CNPJ 13459301000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163328987

Despacho indeferido | Documento: 163253825

6061.2026/0000745-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: RESTAURANTE CHACARA FLORA LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o presente processo de Auto de Licença de Funcionamento nos termos da lei 10.205/86, Lei 16.402/16 e Decreto 49.969/08, pelo não atendimento do Comunique-se na íntegra.

Despacho indeferido | Documento: 163282581

6032.2025/0001165-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

A empresa Lanchonete dancante novo Laguna LTDA CNPJ 62674525000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163294481

6053.2026/0005849-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Lanchonete dancante novo Laguna LTDA CNPJ 62674525000160 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163295116

6053.2026/0005850-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6053.2026/0005864-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EQUATORIAL RENOVAVEIS S.A. CNPJ 13459301000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163347067

6053.2026/0005869-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MEIMEI COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ 18828181000104 teve sua licença deferida. Despacho deferido | Documento: 163347437 6053.2026/0005870-5 - Auto de Licença de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668