DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

501 – São Paulo, 71 (207)

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ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 021/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

6053.2023/0008297-0 - Dispensa (Espelho Pubnet)

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 032/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 022/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

A vista do contido no 6053.2026/0005834-9 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

A vista do contido no 6053.2026/0005835-7 - OSCAR ESTEVAO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

6053.2023/0007435-7 - Dispensa (Espelho Pubnet)

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 057/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 042/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

A vista do contido no 6053.2026/0005836-5 - 65.945.692 CACILDA LANUZIA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

6053.2023/0007128-5 - Dispensa (Espelho Pubnet)

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 031/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 040/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

A vista do contido no 6053.2026/0005832-2 - GILVAN COIMBRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

6053.2023/0007434-9 - Dispensa (Espelho Pubnet)

A vista do contido no 6053.2026/0005833-0 - RITA SAYURI ROCHA NAKAZAWA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 049/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 029/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Subprefeitura de São Mateus

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

6053.2023/0007130-7 - Dispensa (Espelho Pubnet)

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 034/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 020/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

(11) 3397-1100

E-MAIL:

[email protected]

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

ASSESSORIA JURÍDICA

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

6053.2023/0007433-0 - Dispensa (Espelho Pubnet)

SEI: 6054.2026/0002342-7

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 048/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 031/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, já foi devidamente lavrado.

Assunto: Despacho de Atestado de Capacidade Técnica

Interessados: ELIJAH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência a mim atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, com fundamento art. 118, inciso XVI do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, em consonância com a Lei Federal nº 14.133/ 21 à Empresa ODA ENGENHARIA E

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

6053.2023/0007585-0 - Dispensa (Espelho Pubnet)

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 035/ SUB-SA/2023, Ordem de Início de Serviços nº 019/ SUB-SA/CPO/2023, a cargo da empresa ELIJAH

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668