DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

502 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 27.936.684/ 0001-94 , referente a Contratação de Empresa Especializada para pavimentação parcial da Rua David Assunção Lopes - Jardim Elizabeth - São Paulo SP, Processo Administrativo SEI 6054.2025/ 0003472-9, executadas no período de 29/12/2025 à 15/04/2026.

II - PUBLIQUE-SE.

deslocável, com garra e pinça com giro de 360°, deslocamento lateral e estabilizador, com operador e combustível incluso, em favor da empresa ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 09.293.210/0001-90, com a inclusão da Servidora Raquel da Silva, RF: 799.603.9, por falta de suplente no contrato, conforme determinado pela Coordenadoria de Projetos e Obras.

III - Encaminhe-se a CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças e CPL - Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura para as providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 163287683

II - PUBLIQUE-SE o item I;

I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência a mim atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/02, DETERMINO A CASSAÇÃO do Termo de Permissão de Uso nº TCR/SM/0000005544/2019 de comércio de cachorro quente do permissionário RODRIGO DE OLIVEIRA FALCAO, CNPJ: 34.593.217/ 0001-74 , sendo o logradouro de atuação a Rua FRANCISCO CORDELLI, 480, por infração ao item ll do Artigo 46 e Item lX do artigo 60 da Lei 15.947/ 2013, Item ll do artigo 26 e item V do artigo 34 do Decreto 55.085/2014, transferência indevida a terceiros, nos termos do artigo 62 da Lei 15.947/ 2013.

Assunto: Despacho de Atestado de Capacidade Técnica

I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso da competência a mim atribuída pela Lei Municipal nº 13.399/02, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica, com fundamento art. 118, inciso XVI do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, em consonância com a Lei Federal nº 14.133/ 21 à Empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 27.936.684/ 0001-94 , referente a contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução de obras de revitalização do escadão na Rua Peramirim, 34 - Vila Bela, São Paulo -SP, Processo Administrativo SEI 6054.2025/0001402-7, executadas no período de 29/12/2025 à 27/03/2026.

Despacho Autorizatório | Documento: 163291079

ASSUNTO: Autorização para INCLUSÃO do fiscal/ gestor Suplente do Contrato nº 021/SUB-SM/ 2021 .

I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica em doc. 163290393 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei 14.133/21, a inclusão do fiscal/ gestor suplente do Contrato nº 021/SUB-SM/ 2021 , referente à prestação de serviços de locação de 01 (um) guincho de pneus para 5 toneladas, auto

III - Encaminhe-se a CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças e CPL - Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura para as providências cabíveis.

163284718

ASSUNTO: Autorização para INCLUSÃO do fiscal/ gestor Suplente do Contrato nº 016/SUB-SM/ 2023 .

I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica em doc. 163282318 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei 14.133/21, a inclusão do fiscal/ gestor suplente do Contrato nº 016/SUB-SM/2023, referente contratação de serviços de Limpeza Mecanizada de Galerias e Correlatos com Utilização de Equipamentos Combinado/Hidrojato/Sugador/ Reciclador, sob jurisdição da Subprefeitura São Mateus, sob jurisdição da Subprefeitura São Mateus, celebrado com a empresa MOLISE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ 60.109.576/0001-13, com a inclusão da Servidora Raquel da Silva, RF: 799.603.9, por falta de suplente no contrato, conforme determinado pela Coordenadoria de Projetos e Obras.

III - Encaminhe-se a CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças e CPL - Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura para as providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 163293166

ASSUNTO: Autorização para INCLUSÃO do fiscal/ gestor Suplente do Contrato nº 004/SUB-SM/ 2025 .

I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica em doc. 163292691 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei 14.133/21, a inclusão do fiscal/ gestor suplente do Contrato nº 004/SUB-SM/ 2025 , referente a prestação de serviços técnicos de manejo de árvores através de equipes para Subprefeitura São Mateus, celebrado com a Empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 58.853.169/ 0001-74, com a inclusão da Servidora Raquel da Silva, RF: 799.603.9, por falta de suplente no contrato, conforme determinado pela Coordenadoria de Projetos e Obras.

ASSUNTO: Autorização para INCLUSÃO do fiscal/ gestor Suplente do Contrato nº 026/SUB-SM/ 2025 .

I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica em doc. 163286802 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei 14.133/21, a inclusão do fiscal/ gestor suplente do Contrato nº 026/SUB-SM/ 2025 , referente à prestação de Serviços de Limpeza Manual de Córregos, canais, galerias e demais dispositivos de drenagem através de equipes através de 04 equipes, pelo período de 12 (doze) meses, celebrado com a empresa CONSTRUTORA ANASTACIO S/A, - CNPJ 43.438.001/0001-25, com a inclusão da Servidora Raquel da Silva, RF: 799.603.9, por falta de suplente no contrato, conforme determinado pela Coordenadoria de Projetos e Obras.

III - Encaminhe-se a CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças e CPL - Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura para as providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 163294649

ASSUNTO: Autorização para INCLUSÃO do fiscal/ gestor Suplente do Contrato nº 012/SUB-SM/ 2025 .

I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica em doc. 163294245 e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei 14.133/21, a inclusão do fiscal/ gestor suplente do Contrato nº 012/SUB-SM/ 2025 , referente a prestação de serviços de conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, em São Mateus/SP, celebrado com a Empresa MATEC MULT SERVIÇOS LTDA- CNPJ 24.125.740/ 0001-12, com a inclusão da Servidora Raquel da Silva, RF: 799.603.9, por falta de suplente no contrato, conforme determinado pela Coordenadoria de Projetos e Obras.

III - Encaminhe-se a CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças e CPL - Comissão Permanente de Licitação desta Subprefeitura para as providências cabíveis.

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