Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 519

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

519 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 163265663

A vista do contido no 6059.2026/0008947-6 - KAROLAINE APARECIDA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163265718

A vista do contido no 6059.2026/0008949-2 - CLODOALDO TONELLO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163265735

A vista do contido no 6059.2026/0008946-8 - 63.325.715 DEIVD OLIVEIRA CONCEICAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163336315

A vista do contido no 6059.2026/0008996-4 - VIC COMERCIO DE EMPANADAS ARGENTINAS LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Espaço Legal nos termos Decreto nº 63.560/2024 .

Despacho deferido | Documento: 163337059

A vista do contido no processo 6059.2026/ 0009006-7 - PABLO SOBREIRO DE AVILA - DEFIRO O CANCELAMENTO DA LICENÇA DE ANÚNCIO INDICATIVO E DO SEU REGISTRO NO CADASTRO DE ANÚNCIOS - CADAN. Data de solicitação: 18/08/2026.

Subprefeitura da Vila Prudente

Subprefeita: Elisete Aparecida Mesquita Av. do Oratório, 172 - Vila Prudente - São Paulo - 03220-000 -

(11) 3397- 0800 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Aviso de Licitação | Documento: 163277878

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/SUB-VP/2026

proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Licitação para o dia: 24 /08/2026 às 8.00hs

COORDENADORIA DE

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Comunique-se | Documento: 163279878 6060.2026/0003098-1 - Desembargo de Obra

Interessados: SCJR ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIO LTDA.

COMUNIQUE-SE: Apresentar carteira profissional do CREA/CAU, de acordo com o Decreto 57.776/17, no prazo de 30 (trinta) dias.

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 163271570

6060.2026/0003135-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa ALPHAKIT COMERCIO E SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA CNPJ 55061603000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163279406

6060.2026/0003140-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa ALPHAKIT COMERCIO E SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA CNPJ 55061603000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163282320 6060.2026/0003142-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO

A empresa ALPHAKIT COMERCIO E SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA CNPJ 55061603000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163284278

DEFERIDO

A empresa ALPHAKIT COMERCIO E SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA CNPJ 55061603000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163345823

6060.2026/0003156-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SANTANA SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA CNPJ 21551639000135 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163346074

6060.2026/0003159-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SANTANA SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA CNPJ 21551639000135 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163346401

6060.2026/0003157-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SANTANA SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA CNPJ 21551639000135 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163346608

6060.2026/0003160-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SANTANA SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA CNPJ 21551639000135 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163346639

6060.2026/0003158-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

PROCESSO SEI N° 6060.2026/0002512-0

TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO Fechadura para porta interna e externa, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado

A Subprefeitura de Vila Prudente torna público para conhecimento de todos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, UASG: 925093 - Nº 52/SUB-VP/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei 14.133/2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e edital, objetivando obter a melhor

6060.2026/0003144-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ALPHAKIT COMERCIO E SERVICOS DE FOTOGRAFIA LTDA CNPJ 55061603000195 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163285922

6060.2026/0003146-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SANTANA SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA CNPJ 21551639000135 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163346813

6060.2026/0003161-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SANTANA SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA CNPJ 21551639000135 teve sua licença deferida.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668