Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 528

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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528 – São Paulo, 71 (207)

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III da Portaria nº 03 de 23 de janeiro de 2023, com vistas a avaliação das condições que ensejaram a concessão do benefício, não houve resposta ou qualquer comunicação para a regularização da avaliação, que é efetuada a critério deste Instituto.

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1543/IPREM/2026 emitida(s) em 13/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

INT.: CLARICE DA PALMA ANTONIO STOFELLA- RF(s) nº(s) 665.747.8-01/02

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1242/IPREM/2026 e 1243/IPREM/2026 emitida(s) em 23/06/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Com a notificação enviada e abertura de prazo para manifestação, ressalta-se que foi oportunizado o contraditório e ampla defesa, que não foi exercida pelo beneficiário até o momento.

Com isso e pelo que mais dos autos consta o seu benefício será EXTINTO com base na Portaria nº 03, art. 11, inciso III por não atender a convocação do IPREM quando regularmente convocado para fazê-lo, para aferição da manutenção da qualidade de beneficiário.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-MP/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

2 - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 163290505

Após 15 (trinta) dias corridos do recebimento do comunicado, caso não haja comunicação e Vossa Senhoria permaneça silente, os autos serão encaminhados para que se proceda à extinção do benefício.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-CL/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Despacho Documental | Documento: 163288014

Processo SEI nº 6016.2026/0098980-4- PMSP

Email para contato: [email protected]

INT.: KARIN DANIELA DE SOUZA- RF(s) nº(s) 782.306.1-01

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 6016.2026/0089736-5- PMSP

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1501/IPREM/2026 emitida(s) em 12/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Despacho Documental | Documento: 163286384

INT.:WALTER MEDEIROS DA SILVA - RF(s) nº(s) 713.959.4-01

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

Processo SEI nº 6012.2026/0013139-5- PMSP

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 580/ IPREM/2009 , publicada(s) no DOC em 29/05/ 2009 .

INT.:URIEL FONSECA- RF(s) nº(s) 1814/2 2 - Publique-se. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-MP/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 474/ 13 , publicada(s) no DOC em 05/03/2013 .

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1418/IPREM/2026 emitida(s) em 27/07/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Despacho Documental | Documento: 163295075

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1372/IPREM/2026 emitida(s) em 21/07/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Processo SEI nº 6016.2026/0098628-7- PMSP INT.: JAILDO BELARMINO LOPES- RF(s) nº(s) 657.855.1-01

3 - Publique-se.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

4 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-SM/DIAF/ Certidão para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1508/IPREM/2026 emitida(s) em 13/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

Despacho Documental | Documento: 163288973

3 - Publique-se.

4 - A seguir, encaminhar à SMSUB/COGEP/DAP para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0098696-1- PMSP

Despacho Documental | Documento: 163287281

INT.: JONAS TEIXEIRA DA SILVA FILHORF(s) nº(s) 697.427.9-01 2 - Publique-se.

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-MP/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Processo SEI nº 6016.2026/0052198-5- PMSP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668