DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

529 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho Documental | Documento: 163296499

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1500/IPREM/2026 e 1506/IPREM/2026 emitida(s) em 12/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-MP/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163297507

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1507/IPREM/2026 emitida(s) em 12/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-JT/DIAF/ Certidão para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163298275

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº

1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1542/IPREM/2026 emitida(s) em 13/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - A seguir, encaminhar à SMSU/CAF/DRH/ CONT para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163285462

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1393/IPREM/2026 emitida(s) em 24/07/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - A seguir, encaminhar à SMS/DAP/AP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163316097

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

INT.: RENATO RABELLO MELILLO - RF(s) nº(s) 546.098.1-01

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1491/IPREM/2026 emitida(s) em 10/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à PGM/SAF/DRH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

NÚCLEO DE IMPOSTO DE RENDA

Despacho indeferido | Documento: 163086840

PROCESSO : 6310.2026/0003296-6 ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda INTERESSADO (A): WILSON RODRIGUES GOMES PENSÃO.: 21.880-4 / REGISTRO: 868.622-0

1 - Á vista dos documentos SEI nº 162912747 e n.º 162912931, INDEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 157086582;

2 - Ao Departamento para publicação;

3 - Restituir os autos em prosseguimento.

162572047

PROCESSO : 6310.2026/0004256-2 ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda INTERESSADO (A): IRENE GONÇALVES FERREIRA PENSÃO.: 16.212-4 / REGISTRO: 940.367-1

1 - Á vista das informações sob documento SEI nº 162055991 e encaminhamento documento SEI n.º 162056181, INDEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 159589429;

2 - Ao Departamento para publicação;

3 - Restituir os autos em prosseguimento.

Despacho indeferido | Documento: 162569956

PROCESSO : 6310.2026/0004786-6 ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda INTERESSADO (A): KUMIKO FURUTA GOMES DE BARROS PENSÃO.: 11.366-2 / REGISTRO: 874.396-7

1 - Á vista das informações documento SEI nº 162159210 e encaminhamento SEI n.º 162159613, INDEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 161124467;

2 - Ao Departamento para publicação;

3 - Restituir os autos em prosseguimento.

Despacho indeferido | Documento: 162473076

PROCESSO : 6310.2026/0003821-2 ASSUNTO: Perícia Médica para Isenção de Imposto de Renda INTERESSADO (A): JOSÉ GHIOTTO NETO PENSÃO.: 24.809-6 / REGISTRO: 311.353-1

1 - Á vista das informações e Laudo Médico sob documento SEI nº 161092144, INDEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 158336384; 2 - Ao Departamento para publicação; 3 - Restituir os autos em prosseguimento.

SUPERINTENDÊNCIA

Despacho Rerratificação | Documento: 163334477

PROCESSO SEI Nº 6021.2026/0046355-9

PROCESSO Nº 1099145-42.2026.8.26.0053 - 14ª VFP/SP

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