DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

564 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

JAQUELINE MARIANA MORAIS 771.163.8 27/08/ 2026 14:45

TIAGO ANTONIO BOSI CONCAGH 842.193.5 27/ 08/2026 14:45

Relação de Servidores Convocados para perícia de Reconsideração de Licença Médica - Clinica Comparecer para perícia médica presencial na Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos - Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú), no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada.Frente a publicação do Decreto 64.014 de 24/01/2025, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médicopericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.OBSERVAÇÃO: A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado. LOCAL:Qualilog/SSO Serviços Auxiliares Administrativos ENDEREÇO: Rua Sete de Abril, 59 - República( próximo ao metrô Anhangabaú)

CARLA LUIZA BOROS 858.815.5 20/08/2026 08:30

JANE NUNES DE ANDRADE OLIVEIRA FILHO 838.338.3 20/08/2026 15:15

AMANDA ROSA DE SOUZA 829.490.9 20/08/2026 14:45 PAMELA STEPHANIE FERREIRA CABRAL 833.857.4 20/08/2026 14:45

Comparecer para perícia médica presencial na COGESS - Rua Boa Vista, 280, no dia, horário e local programado. É obrigatória a apresentação de documento de identificação oficial, físico e original e subsídios médicos originais (atestados, relatórios, exames e receitas médicas) relativos à perícia agendada. Frente a publicação do Decreto 64.014 de 24/01/2025, art. 7º, “No caso de não comparecimento do servidor à avaliação médicopericial devidamente agendada, a COGESS comunicará a ausência à unidade de gestão de pessoas de origem do servidor, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade, para que adote as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.

São Paulo, 12 de agosto de 2026.

ASSUNTO: APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

I - ` A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no D.O.C de 05/ 01/2023 para constar: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

OBSERVAÇÃO: A liberação para atendimento ocorrerá apenas 15 minutos antes do horário agendado.

LOCAL:COGESS

ENDEREÇO: R. Boa Vista, 280 Centro São Paulo SP

II - Publique-se o item I.

CHEFE DE GABINETE

SUMAIA SOARES OLIVATTI 7495854 20/08/2026 07:35

São Paulo, 12 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Habitação

Secretário Municipal: Carlos Augusto Manoel Vianna R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro -

ASSUNTO: APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

(11) 3322-4717

E-MAIL: [email protected]

I - ` A vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o despacho publicado no D.O.C de 01/ 11/2022 para constar: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 163003157

6014.2024/0004194-6 - Afastamento - cursos, congressos, eventos e atividades eleitorais de entidades sindicais

II - Publique-se o item I.

Interessados: MARCELLO PAGLIARI DE BRAUD

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO:

ANA LUCIA CABRAL LOPES 850.029.1 20/08/2026 15:00 BRUNO FELIX DE ARAUJO 914.058.1 20/08/2026 15:30 CHRISTIANE MARTINS OLIVEIRA 849.682.0 20/ 08/2026 15:45

GERALDA MAIA RIBEIRO 719.045.0 20/08/2026 11:45 JULIANA SAEZ DE CARVALHO 936.202.9 20/08/ 2026 16:00 QUEZIA ANITA BRANDAO DAMACENO 777.208.4 20/08/2026 15:30

Edital de Convocação para perícia médica | Documento: 163349593

Relação de Servidores Agendados para Perícia de Licença Médica Acidentária

I - Em face dos documentos que instruem o presente, CONSIDERO JUSTIFICADO, nos termos do no art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 48.743/2007, alterado pelo art. 3º do Decreto nº 58.261/201, o afastamento do servidor MARCELLO PAGLIARI DE BRAUD, RF.: 897.158.7/ 1, Prof. Eng. Arq. Agron. Geo. - Eng. Civil, no dia 31/07/26, participou na Reunião RSU como Representante Sindical junto ao Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo - SINDSEP para o Biênio 2024-2026, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo e sem ônus para a municipalidade;

II - Publique-se;

Despacho de Apostilamento | Documento: 162959958

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 001/ 2023-SEHAB, para constar NO ITEM 2 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, c/c com o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município com redação dada pelo artigo 2º da Emenda à Lei Orgânica do Município nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº103/ 2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668