DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

574 – São Paulo, 71 (207)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 8° da Instrução Normativa SME nº 51, de 2022, no CEI Monumento , situada na Rua Leais Paulistanos, nº 22 - Ipiranga, fone: 2273-8924, conforme segue:

1- A Inscrição será realizada por e-mail do endereço eletrônico: [email protected], no período de 24/08, 25/08 e 26/08/2026.

2- A proposta de trabalho deverá ser anexada ao e- mail no ato da inscrição.

3- A reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 28/08/2025 , às 12h00 .

4- Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pósgraduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente.

5- No ato da inscrição a candidata ou candidato deverá anexar ao e-mail comprovação de que detém as condições necessárias para o preenchimento do cargo: cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento e atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos;

deter a anuência da chefia imediata da unidade de lotação e, se docente, a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas, conforme previsto no artigo 23 da IN nº 51/2022.

6- Endereço eletrônico será fornecido aos candidatos via e-mail com convocação para reunião de Conselho de Escola (somente para os casos em que o Conselho for realizado de forma virtual). 7 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

Secretário Municipal de Educação Substituto

- NÚCLEO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE DESIGNAÇÃO

A Chefe de Gabinete , usando das atribuições que lhe são conferidas,

A presente portaria, designando o(a) Sr.(a) KARINA RODRIGUES DE MATTOS , RF nº 795.507.3, vínculo 1, Chefe de Núcleo I, Símbolo CDA-3, em comissão, para exercer o cargo Assessor V, Símbolo CDA-5, no Gabinete desta Secretaria, EH: 160100000000000, em substituição a GRACIELA MARRA, RF nº 690.782.2, vínculo 1, Assessor V, Símbolo CDA-5 durante seu impedimento legal por férias, no período de 27/07/ 2026 a 05/08/2026, Critérios gerais estabelecidos na Lei nº 17.708/2021 e exigida formação completa em nível superior. Decreto 62539/2023.

Port. 8441/2026 - SEI nº 6016.2026/0080982-2 - 857.224.1, Vínculo 1, AMELIA LUANA DE SOUZA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 17, de 24 de março de 2026, para exercer a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Constelação do Indio, EH: 162300000800000, no período de 20/07/2026 a 31/12/2026.

Port. 8442/2026 - SEI nº 6016.2026/0098359-8 - 773.170.1, Vínculo 5, MARA LEDESMA DA SILVA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Dona Angelina Maffei Vita, EH: 162400000610000, a partir de 19/08/2026.

Port. 8443/2026 - SEI nº 6016.2026/0099023-3 - 792.091.1, Vínculo 1, MARCELO MARTINS RIBEIRO HENRIQUE , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos da Instrução Normativa SME nº 53, de 16 de dezembro de 2025, para exercer a função de Professor Orientador de Educação Integral, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Plínio Ayrosa, EH: 162400000440000, a partir de 19/08/2026.

Port. 8444/2026 - SEI nº 6016.2026/0098523-0 - 721.393.0, Vínculo 1, KATIA SILVA ROCHA VILELA , Professor de Ensino Fundamental II e Médio, nos termos da Instrução Normativa SME nº 53, de 16 de dezembro de 2025, para exercer a função de Professor Orientador de Educação Integral, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professora Sylvia Martin Pires, EH: 162600000400000, a partir de 19/ 08/2026.

Port. 8445/2026 - SEI nº 6016.2026/0099643-6 - 800.094.8, Vínculo 2, VALERIA RAQUEL DOS REIS , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF 8 de Maio, EH: 162700000200000, a partir de 19/08/2026.

Port. 8446/2026 - SEI nº 6016.2026/0096657-0 - 890.760.9, Vínculo 2, CRISTIANE DA COSTA GONCALVES , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 17, de 24 de março de 2026, para exercer a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Brasil-Japão, EH: 162100000380000, a partir de 19/08/2026.

Port. 8447/2026 - SEI nº 6016.2026/0094361-8 - 888.737.3, Vínculo 2, LUANA STEPHANIE DE ALBUQUERQUE BARBOSA LANCE , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 17, de 24 de março de 2026, para exercer a função docente de Professor de Apoio Pedagógico - PAP, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, no CEU EMEF Jambeiro, EH: 162500000940200, a partir de 19/08/2026.

Port. 8448/2026 - SEI nº 6016.2026/0075227-8 - 934.685.6, Vínculo 1, GRASLEYDE SILVA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEI Parada de Taipas, EH: 163000000200000, a partir de 19/08/2026.

Port. 8449/2026 - SEI nº 6016.2026/0086687-7 - 728.517.5, Vínculo 3, CRISTIANE APARECIDA DE SANTANA GARDINI , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEI Ataulfo Alves, EH: 163200000200000, a partir de 19/08/2026.

- 850.773.2, Vínculo 1, APARECIDA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA , Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nos termos da Instrução Normativa SME nº 14, de 28 de fevereiro de 2025, para exercer a função docente de Professor de Atendimento Educacional Especializado - PAEE, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo, na EMEF Professora Olinda Menezes Serra Vidal, EH: 162500000660000, a partir de 19/ 08/2026.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668