DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

573 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

registro funcional 949.505.3/1

6 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

Assunto: Prorrogação de licença à gestante

Interessado : Ana Paula Mariano da Silva, registro funcional 854.727.1/1

Assunto: Solicitação de desligamento de jornada - JEIF

I - À vista dos elementos que instruem o presente (6016.2026/0087700-3), notadamente da manifestação de SME/COGEP (163134879), no uso da competência a mim delegada pelo artigo 1º, I, da Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, alterada pela Portaria 2.661, de 26 de abril de 2022 e com fundamento nos artigos 19 e 27, §2º da Lei nº 14.660/07, DEFIRO o pedido de desligamento da JEIF em nome da Sra. Ana Paula Mariano da Silva, registro funcional 854.727.1/1, em caráter de absoluta excepcionalidade, a partir da data do início de exercício da professora no cargo de Professor de Educação Infantil;

II - Publique-se;

III - À SME/COGEP para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 163251052

Interessado: Sergio Oliveira Ehnert, registro funcional 841.971.0/1

Assunto: Prorrogação de Licença Paternidade

I. À vista de toda a instrução deste processo (6016.2026/0100413-5) em especial a manifestação da SME/COGEP (163198983), que adoto, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença paternidade por 14 (quatorze) dias a partir de 15/08/2026, formulado pelo servidor Sergio Oliveira Ehnert, registro funcional 841.971.0/1, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, lotado na EMEF Júlio de Mesquita, junto à Diretoria Regional de Educação Butantã, nos termos do disposto no artigo 2º do Decreto Municipal nº 59.279, de 12 de março de 2020;

II. Publique-se;

III. A seguir, à COGEP, para anotações e o que mais couber.

Chefe de Gabinete

Despacho Documental | Documento: 163248106

Interessado: Dayane Cristina Laura Torres,

I - À vista das informações constantes deste processo (6016.2026/0091444-8), notadamente a manifestação da SME/COGEP (162999820), que acolho, DEFIRO o pedido de prorrogação de licença à gestante formulado por Dayane Cristina Laura Torres, registro funcional 949.505.3/1, com fundamento no art. 2º, § 1º, I, do Decreto Municipal nº 50.672/09, por 60 dias a partir de 17/11/2026;

II - Publique-se;

III - Após, a SME/COGEP para ciência e demais providências em prosseguimento.

Chefe de Gabinete

Comunicado | Documento: 163276737

COMUNICADO SME Nº 442, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para o cargo disponível de COORDENADOR PEDAGÓGICO, em conformidade com o artigo 8º da Instrução Normativa SME nº 51/2022, EMEF Armando de Salles Oliveira, situada na Rua Milton da Cruz nº 659 - Jardim Planalto, telefone: 2703-1844, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada presencial, nos dias 20/08/2026, 21/08/2026 e 24/08/2026, até às 20h00.

2 - A proposta de trabalho deverá ser entregue no ato da inscrição.

3 - A reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencial, no dia 25/08/2026, às 18h30.

4 - Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pósgraduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente.

5 - No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento do cargo: proposta de trabalho; cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento; atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos; deter a anuência da chefia imediata da unidade de lotação, conforme previsto da IN SME nº 51/2022.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Comunicado | Documento: 163277217

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação, divulga a abertura de inscrição para cargo vago de COORDENADOR PEDAGÓGICO , em conformidade com o artigo 8º da Instrução Normativa SME nº 51/2022, alterada pela Instrução Normativa SME nº 27/2025, no CEMEI Dalmo de Abreu Dallari, situada na Rua Genaro Napoli nº 49 - Parque Residencial Cocaia, telefone: 5933-5371, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico, cemeidalmo [email protected] nos dias 31/ 08/2026, 01/09/2026 e 02/09/2026.

2 - A reunião do Conselho de Escola ocorrerá no dia 03/09/2026 , às 20h00 , a unidade divulgará a modalidade da reunião aos inscritos e participantes.

3 - Condições para preenchimento do cargo:

a) integrar a Carreira do Magistério Municipal;

b) deter estabilidade no serviço público municipal;

c) possuir Licenciatura em Pedagogia ou Pósgraduação lato sensu de Especialização em Educação ou Pós-graduação stricto sensu de Mestrado ou Doutorado em Educação, cadastrado no sistema EOL;

d) estar em efetivo exercício no âmbito da SME e cumprindo suas funções presencialmente.

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá anexar ao e-mail: Comprovante de que detém as condições necessárias para o preenchimento do cargo: proposta de trabalho; cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento; atestado de horário, no caso de acúmulo de cargos; memorando de anuência unidade de lotação/exercício com a informação de professor substituto e se o interessado no cargo se encontra em regime presencial de trabalho;

5 - Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail e telefone da unidade.

Secretário Municipal de Educação Substituto

Comunicado | Documento: 163331142

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668