DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

596 – São Paulo, 71 (207)

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O acúmulo de proventos atende às exigências legais

Publique-se e encaminhe à SME/DRE-SA/DIAF/MOVIMENTAÇÃO, para o devido prosseguimento.

Carolina Nogueira Droga

Diretor Regional de Educação

Carolina Nogueira Droga

II - Publique-se;

163332865

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

Diretora Regional de Educação

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

EXPEDIENTE E PROTOCOLO

O Secretário Municipal de Educação, conforme o que lhe apresentou a Diretora Regional de Educação divulga a abertura de inscrição para a função de PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POED, em conformidade com a Instrução Normativa SME nº 47 ,14 dezembro 2022, na EMEF Armando de Arruda Pereira, situada, Rua Cel. Luís de Faria e Souza, nº 12, bairro: Vila do Encontro, telefones: 5588-0005 5021-5566, conforme segue:

1 - A inscrição será realizada por meio do endereço eletrônico: [email protected], nos dias 24, 25 e 26/08/2026;

2 - A Reunião do Conselho de Escola ocorrerá presencialmente no dia 27/08/2026, às 12h;

3 - Condições para preenchimento do cargo:

a) ser Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ou de Ensino Fundamental II e Médio, efetivo;

b) possuir conhecimentos básicos de sistema operacional, programas, aplicativos, internet e funcionamento em rede;

c) conhecer a legislação e diretrizes que regem a organização e funcionamento do Laboratório de Educação Digital - LED;

d) possuir disponibilidade de horário que atenda às necessidades da UE e a participação nos eventos de formação;

e) participar dos cursos ou encontros de formação/ orientação promovidos pela DIPED e/ou SME;

4- No ato da inscrição, o candidato deverá encaminhar comprovantes de que detém as condições necessárias para preenchimento da função, proposta de trabalho, cópia reprográfica do último demonstrativo de pagamento.

Deter a anuência da Chefia Imediata da Unidade de Lotação, a informação da existência de profissional para assumir a regência da classe/ aulas que vierem a ser disponibilizadas.

5 - Outras informações poderão ser obtidas através do telefone acima.

Publique-se e encaminhe à SME/DRE-SA/DIAF/ MOVIMENTAÇÃO, para o devido prosseguimento.

Licença | Documento: 163322867

DEFERIDO o pedido, nos termos do §2° Do art. 175 da Lei 8989/79 regulamentada pelo Decreto 58.073, de 23/01/2018, fica autorizada a ausência em dias de prova.

776.718.8.V1 SIMONE FRANCISCA DA SILVA - PROFA DE EDUCAÇÃO INFANTIL

DIAS DE PROVAS - 28/09 À 03/10/2026 E 23/11 À 27/11/2026

Portaria | Documento: 163244280

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 350 de 04/12/2019, publicada em 06/12/2019 - p 61, da EMEI JARDIM PREMIANO

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - ALESSANDRA BEZERRA SILVA. RF/V: 820.169.2/1 o seguinte servidor:

RF/V: 950.568.7/2 - LETICIA MIRNA SANTOS - DATA DE INGRESSO: 07/08/2026

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 350/20.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação.

SETOR JURÍDICO

Despacho Documental | Documento: 163350305

6016.2026/0085294-9 - Procedimentos disciplinares: apuração preliminar

ASSUNTO: Cumprimento de Decisão Judicial

Servidor: Eliane da Silva Albuquerque

R.F. nº 804.284.5/2

CPF nº: ***.397.888-25

OBJETO: SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO PRELIMINAR - FALTAS

I - Em obediência a decisão judicial prolatada no processo CNJ nº 1119553-54.2026.8.26.0053, suspendo o andamento do procedimento de apuração preliminar de faltas nº 6016.2026/ 0085294-9, em caráter provisório, até ulterior decisão definitiva.

II - Mantenha-se custodiado na Assessoria Jurídica.

III - Publique-se.

Despacho Documental | Documento: 163350246

6016.2026/0085290-6 - Procedimentos disciplinares: apuração preliminar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668