DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

598 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade -

APLICAR ao (a) servidor (a) MARILU VIEIRA RAMOS - RF: 833.287.8/2 , Assistente de Saúde - Enfermagem, a pena de REPREENSÃO , com fundamento no artigo 184, Inciso I, por infringência ao artigo 178, inciso (s), I, X, e XII da Lei Municipal n° 8.989/79 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo.

Concedida nos termos da Lei nº 8.213 de 1991, art.60, § 3º, com redação data pela Lei nº 9.876 de 1.999 e em conformidade com o estabelecido na Portaria 226/01- PREF,

Portaria 507/SGP - G/2004 - RGPS/INSS incisos I e II.

RF NOME DIAS A PARTIR DE

E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

HOSPITAL MUNICIPAL DR. IGNÁCIO PROENÇA DE GOUVÊA FÉRIAS DEFERIDAS

829.787.8/2 - BRUNO SCAVASSIN DA SILVA - ASSESSOR I - Ref. CDA-1 - 11 dias ref. ex. 2026 - a partir de 08/09/2026. 511.042.4/4 - MARCIA DOMINGUES - CHEFE DE EQUIPE I - Ref. CDA-2 - 15 dias ref. ex. 2026 - a partir de 25/09/2026.

R.F. 878.200.8/3, MICHELE KOUZMIN DE OLIVEIRA, ASSESSOR II - CDA 2, 15 dias, no período de 16/10/2026 à 30/10/2026, ex.2026 Finais.

DIRETORIA TÉCNICA

Despacho | Documento: 163334870

A Diretora Técnica do Hospital Municipal Dr. Jose Soares Hungria, no uso de suas atribuições legais:

APLICAR ao (a) servidor (a) MARCIO HENRIQUE DA SILVA — R.F. 832.647.9/2 , Assistente Técnico de Saúde - Enfermagem, a pena de REPREENSÃO , com fundamento no artigo 184, Inciso I, por infringência ao artigo 178, inciso (s), I, X e XII da Lei Municipal n° 8.989/79 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo.

A Diretora Técnica do Hospital Municipal Dr. Jose Soares Hungria, no uso de suas atribuições legais:

A Diretora Técnica do Hospital Municipal Dr. Jose Soares Hungria, no uso de suas atribuições legais:

APLICAR ao (a) servidor (a) VICENTE CANDIDO JUNIOR - RF: 835.392.1/2 , Analista de Saúde - Médico, a pena de REPREENSÃO , com fundamento no artigo 184, Inciso I, por infringência ao artigo 178, inciso (s), I, e XI da Lei Municipal n° 8.989/79 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo.

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.

7845278/1 ELIANE OLIVEIRA DA SILVA NUNES 02 13/08/2026

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDORRECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

7194757/3 ELAINE VASCONCELOS PAVANI 03 17/ 08/2026

6352171/1 FABIO TOMAZINI GOMES DE SÁ 02 06/ 08/2026

8332959/2 MICHELE DE OLIVEIRA VILAS BOAS 02 16/08/2026

Concedida nos termos da Lei nº 8.213 de 1991, art.60, § 3º, com redação data pela Lei nº 9.876 de 1.999 e em conformidade com o estabelecido na Portaria 226/01- PREF,

Portaria 507/SGP - G/2004 - RGPS/INSS incisos I e

II.

RF NOME DIAS A PARTIR

5829976/3 ANEILDA MARIA DA SLVA 59 30/03/ 2026

5829976/3 ANEILDA MARIA DA SILVA 65 28/05/ 2026

5829976/3 ANEILDA MARIA DA SILVA 273 01/08/ 2026

Concedida nos termos da Lei nº 58.091 de 2018

RF NOME QTDD.DIAS PERÍODO

8559821/2 GUSTAVO ARCANJO ALVES MARTINS 6 12/08/2026 a 17/08/2026

LICENÇA PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO

Concedida nos termos da Lei nº 58.091 de 2018

RF NOME QTDD.DIAS PERÍODO

8559821/2 GUSTAVO ARCANJO ALVES MARTINS 14 18/08/2026 A 31/08/2026

Declaração de Acúmulo de Cargos | Documento: 163322868

COMISSÃO PERMANENTE LOCAL DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO CARGOS DO HM TIDE SETUBAL - CPLAAC/HMTS

ACÚMULO DE CARGOS LÍCITOS - EXERCÍCIO 2026

RG/RF NOME CARGO REG. FUNCIONAL EXP. AC.

7054891-4 Leomax Araujo da Silva ANS Medico Estatutário 069/2026

Os acúmulos de cargos acima atendem as exigências legais.

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS

Despacho deferido | Documento: 163289235

6018.2026/0000920-7 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7880430/1 FABIANA PINHEIRO DE ARAUJO ALMEIDA NIVEL II 5 QDHS10 05/08/2026

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