DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

827 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

São Paulo ........... de ......................... de 2026.

(carimbo da unidade e assinatura de pelo mens 2 membros da comissão eleitoral local)

Eu, _______, RG.__ CPF______, declaro, para os devidos fins, que sou aposentado(a) das minhas funções como trabalhador(a) da área da saúde e que não represento Entidades Sindicais Gerais, Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional de Atividade-Fim, Conselhos de Fiscalização do Exercício Profissional de Atividade-Meio, Entidades Sindicais de Categorias Profissionais da Área da Saúde, nem Associações de Profissionais Liberais da Área da Saúde.

Declaro, ainda, estar apto(a) a me candidatar ao cargo de Conselheiro(a) Gestor(a) representante do segmento Usuário , conforme os critérios estabelecidos.

Por ser verdade, firmo a presente declaração para os fins que se fizerem necessários.

Data: _/__/___

Assinatura

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 163313718

6018.2026/0000318-7 - Publicações Oficiais

Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira QUADRO DA SAÚDE - QS Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s): Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 5794501/2 MARIA LUCIA ZACHARIAS NIVEL III 1 ANS11 19/05/2026

SEÇÃO DE APOSENTADORIA

Despacho | Documento: 163020475

Interessado(a): CARLOS AUGUSTO PRADO SPINELLI - RF : 571.840.6 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 14/07/ 2022 página nº 47, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Processo: 6210.2022/0004587-0

Interessado(a): CARLOS AUGUSTO PRADO SPINELLI - RF : 571.840.6 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 490/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º

da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 162988748

Interessado(a): MARLENE DE OLIVEIRA COSTA - RF: 615.646.1 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 22/03/ 2024 página nº 159, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 162988857

Interessado(a): MARLENE DE OLIVEIRA COSTA - RF: 615.646.1 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 189/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 162990250

Interessado(a): VERA LUCIA DE SOUZA GERMANO - RF: 509.311.2 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 202/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 162990111

Interessado(a): VERA LUCIA DE SOUZA GERMANO - RF: 509.311.2 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 14/04/ 2023 página nº 181, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 162995419

Interessado(a): NALZIRA CASEMIRO - RF : 591.189.3 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 212/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 162995247 Processo: 6210.2023/0003131-6 Interessado(a): NALZIRA CASEMIRO - RF :

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