DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

828 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 16/05/ 2023 página nº 151, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): EDITE RIBEIRO DE PAULA WOCZINSKI - RF: 623.170.5 V1

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FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163034481

Interessado(a): IZAURA PAULINO - RF: 625.177.3 V1

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Despacho | Documento: 163000024

Interessado(a): FRANCYS CARVALHO DE OLIVEIRA - RF: 563.458.0 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 16/06/ 2022 página nº 56, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 18/01/ 2024 página nº 147, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163111880

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 17/10/ 2024 página nº 174, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

Interessado(a): EDITE RIBEIRO DE PAULA WOCZINSKI - RF: 623.170.5 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 571/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): FRANCYS CARVALHO DE OLIVEIRA - RF: 563.458.0 V2 Assunto: Aposentadoria - Apostilamento I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 3/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 -

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163013147

Interessado(a): VALDIR FERMINO DA SILVA - RF: 694.784.1 V1

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 30/07/ 2022 página nº 48, para constar: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163013334

Interessado(a): VALDIR FERMINO DA SILVA - RF: 694.784.1 V1

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 528/ 2022-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 6º, da EC nº 41/03, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019 - Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.

Interessado(a): MARA RUBIA MACEDO ITO - RF : 585.877.1 V2

I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 31/07/ 2023 página nº 157, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.

Despacho | Documento: 163112034

Interessado(a): MARA RUBIA MACEDO ITO - RF : 585.877.1 V2

Assunto: Aposentadoria - Apostilamento

I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 310/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.

II - Publique-se. Formalize-se o ato.

Interessado(a): JOSE ROBERTO ABDALLA - RF:

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