DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 de agosto de 2026
829 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
508.488.1 V2 ASSUNTO : APOSENTADORIA - Retificação de Despacho DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 10/07/ 2024 página nº 189/190, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências. Despacho | Documento: 163125457 Processo: 6018.2024/0059400-9Interessado(a): JOSE ROBERTO ABDALLA - RF: 508.488.1 V2
Assunto: Aposentadoria - ApostilamentoI - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 433/ 2024-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
II - Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 163134181 Processo: 6018.2023/0083234-0Interessado(a): ROBERTO CASTRO DE FREITAS - RF : 562.181.0 V1
Assunto: Aposentadoria - ApostilamentoI - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria n° 393/ 2023-SMS, para constar no ITEM 02 - FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
II - Publique-se. Formalize-se o ato.
Despacho | Documento: 163134044 Processo: 6018.2023/0083234-0Interessado(a): ROBERTO CASTRO DE FREITAS - RF : 562.181.0 V1
ASSUNTO : APOSENTADORIA - Retificação de Despacho DESPACHO:I - À vista dos elementos constantes no presente, retifico o Despacho, publicado no DOC. de 11/10/ 2023 página nº 246, para constar: Nos termos do artigo 3º da EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições
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Gerais e Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019 - Aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, e não como constou.
1810-00524/2026-7 04/03/2026.
778.460.1/1 FERNANDA DE MORAES GANDOLPHO 180210100090000 1810-00547/2026-8 16/07/2026. 783.928.6/1 CATILANE RIOS SIFRONIO 180207120260000
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
SEÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
1810-00537/2026-4 14/07/2026.
806.171.8/1 JOAO GABRIEL ZERBA CORREA 180207090280000
Despacho | Documento: 163308794
DESPACHOS DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP-G
1810-00538/2026-9 01/06/2026.
921.298.1/1 ANTONIO MARCOS D RODRIGUES 180210070360000
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE RELATÓRIO 1800034/261810-00548/2026-2 13/07/2026.
À VISTA DA ANÁLISE CONTRÁRIA APRESENTADA PELA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - URH, COM FULCRO NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138, DE 25/06/02 E PORT. 053/SGM-SEGES DE 15/10/21, INDEFIRO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
RELATÓRIO 1800036/26PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138 DE 25/06/02 E PORT. 053/SGM-SEGES DE 15/10/21, E À VISTA DA ANÁLISE/ ENQUADRAMENTO DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - URH, AUTORIZO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Reg. Func. Nome E. H. Expediente A partir de. DEFERIDO 20%789.976.9/1 PATRICIA CRISPIM L DE MELO 180209060280000
Reg. Func. Nome E. H.1810-00530/2026-2 24/06/2026.
Expediente A partir de.790.215.8/1 ADEMAR NAOTO NOZAKI 180210070360000 1810-00549/2026-7 19/06/2026. 801.037.4/1 GREGGORIO TUCCI NETO 180209060340000
726.150.1/1 REGINA MARA RIBEIRO 180210090070000 1810-00544/2026-4 27/05/2026. 758.188.2/2 GLAUCE TAIZ DE FREITAS 180207100190000 1810-00521/2026-3 28/04/2026. 786.167.2/2 RENATO DA SILVA ARAUJO 180207110320000 1810-00543/2026-0 13/07/2026. 786.470.1/1 JOSIANE MARIA GREGORIO 180209060140000 1810-00520/2026-9 01/07/2026.
1810-00542/2026-5 31/03/2026.
806.184.0/1 MILENA MICHELIN M BARBATO 180208100340000
1810-00523/2026-2 10/03/2026.
892.975.1/1 IRENE MARIA DE JESUS 180209060280000
1810-00529/2026-0 17/07/2026.
RELATÓRIO 1800035/26829.329.5/4 ANDREIA NONATO N DA SILVA 180207120260000
PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI 10.827 DE 04/01/90, DEC. 42.138 DE 25/06/02 E PORT. 053/SGM-SEGES DE 15/10/21, E À VISTA DA ANÁLISE/ ENQUADRAMENTO DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS - URH, AUTORIZO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
1810-00536/2026-0 17/07/2026.
832.383.6/3 LUCIANA FATIMA DE CARVALHO 180208100260000
1810-00525/2026-1 15/12/2022.
837.481.3/1 DANIEL BATISTA PALAIO 180210090080000
DEFERIDO 10%1810-00527/2026-1 29/06/2026.
Reg. Func. Nome E. H.921.181.1/1 GABRIELLE DE LANA S MESSIAS 180209070430000
Expediente A partir de.661.082.0/1 SUZANA TEREZA T M FERREIRA 180208100190000
1810-00540/2026-6 14/07/2026.
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668