DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

834 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A Portaria nº 100/2024-SMS.G de 03/04/2024

CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, para o cumprimento da Jornada Especial de Trabalho de 40 horas semanais , a partir da data de publicação, até 31/01/2027:

HOSPITAL MUNICIPAL DR FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA ENQUADRAMENTO: 860020 E.H.: 180309000000000

Convocação | Documento: 163349121

SETOR DE RECURSOS HUMANOS Promoção/Progressão | Documento: 163126720 São Paulo, 14 de agosto de 2026. Processo 6020.2026/0001661-1 Despacho 163126720

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PROCED 111

EXPEDIENTE: 2026-9.049.118-0, A PARTIR DE 30/ 07/2026

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 111 , no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento o(s) seguinte(s) servidor(es):

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

0QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

PA SEI 6021.2025/0041795-4 | CATIA CILENE PEREIRA RAMOS | CPP 111

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

16h - FERNANDA GONÇALVES HATAI, RF: 784.996.6; Cargo: Analista de Saúde Nível I - Enfermagem; Lotação: SMS/ UVIS CASA VERDE/ CACHOERINHA.

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de:

NÚCLEO DE GESTÃO DE AVERBAÇÃO DA SEME

6399304/1 RENATO ALMADA NÍVEL II 5 QM15 11/08/2026

DESPACHO: Ciência à defesa, da audiência designada acima, para o dia 26/08/2026 às 16h.

Despacho Parcialmente Deferido | Documento: 163294099

6493670/1 CARLOS FERNANDO DE CAMARGO NÍVEL II 5 QM15 03/08/2026

ADVOGADO: WELINGTON ZAMPERLIN BARBOSA, OAB/SP 337.499 PA SEI 6021.2023/0067234-9 | C. D. S. | CPP 111

6019.2026/0002842-8 - Gestão de Pessoas: Atos Relacionados Entre Pastas / Sub

7262710/1 HEIDY REGINA LEITE SOUZA NÍVEL II 3 QM13 03/08/2026 Promoção/Progressão | Documento: 163142210 Processo 6020.2026/0001661-1 Despacho: 163142210

Interessados: LUIS CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

15h - ALICE JARDIM DOS SANTOS PEREIRA, RF: 790.909.8; Cargo: Professor Ensino Fundamental II e Medio CAT 3; Lotação: SME/ EMEF Professora Dra Irene Garcia Costa de Souza.

Fica concedido quinquênio, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e do Decreto nº 65.132, de 27 de abril de 2026, computando-se, para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço, o período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, ao servidor abaixo relacionado, com efeitos pecuniários a partir de 13 de janeiro de 2026.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21: DESPACHO : Ciência à defesa, da audiência Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atdesignada acima, para o dia 26/08/2026 às 15h. Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 6307124/1 MAURICIO FARIA DE OLIVEIRA NIVEL III 1 QB12 03/08/202 ADVOGADOS : ROGÉRIO TOZI, OAB/SP 222.063 e GUILHERME DE SIMONI CARDOSO DOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668