Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 841

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

841 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

6029.2023/0010154-0	9206337	DIEGO MATOS COSTA DOS SANTOS	24/07/2026
6029.2023/0005872-5	9175547	ANDERSON ARAÚJO SIQUEIRA	02/08/2026
6029.2023/0006118-1	9172017	CARLOS ADRIANO DA SILVA BALDUINO	06/08/2026
6029.2023/0006204-8	9171851	MARCOS VINICIUS CORREIA DE SOUSA	08/08/2026
6029.2023/0009451-9	9206655	TAMARA VERISSIMO BENICIO	08/08/2026
6029.2023/0012663-1	9174672	ROBINSON SILVA DE ALMEIDA	08/08/2026
6029.2023/0012561-9	9245472	ELENICE DE LIMA NETO PEREIRA	09/08/2026
6029.2023/0013611-4	9245448	MATHEUS SATURNINNO MORGADO	09/08/2026
6029.2023/0005775-3	9175326	JOÃO CARLOS SANTOS SILVA	11/08/2026
6029.2023/0006539-0	9172408	ROBSON SALES SANTOS	12/08/2026
6029.2023/0013582-7	9245430	VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ	16/08/2026
6029.2023/0013579-7	9245421	ARIANE OCHUDO	17/08/2026

II - Publique-se; III Após, à DRH para adoção das providências subsequentes.

São Paulo, _ de ___de 2026.

JULIANA LOPES BUSSACOS Secretária Municipal de Segurança Urbana

Despacho | Documento: 163346260

917.455.9 MAURICIO ROBERTO DA SILVA DE: 20/ 08/2026 A 31/08/2026.

Defesa, conforme estabelece o artigo 118 da Lei 13.530/03; 1ª CPPAD.

LICENÇA NOJO RF NOME PERÍODO

853.493.4 MARCIA REGINA MEIRA DO RIO DE: 12/08/2026 A 19/08/2026.

733.973.9 ANTONIO MARCOS SILVA BORGES DE: 13/08/2026 A 20/08/2026.

924.541.3 CARLOS CESAR ALVES JUNIOR DE: 14/ 08/2026 A 21/08/2026.

696.068.5 ELIENAI FONSECA DA SILVA DE: 15/08/ 2026 A 16/08/2026.

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE DIVÓRCIO RF NOME

698.607.2 KLEBER DE SOUSA MORAIS DE: CASADO PARA: DIVORCIADO.

LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO RF NOME PERÍODO

941.710.9 RICARDO DA SILVA BARRETO DE: 12/ 08/2026 A 17/08/2026.

917.455.9 MAURICIO ROBERTO DA SILVA DE: 14/ 08/2026 A 19/08/2026.

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO RF NOME PERÍODO

941.710.9 RICARDO DA SILVA BARRETO DE: 18/ 08/2026 A 30/09/2026.

LICENÇA GALA

917.437.1 GABRIEL GONCALVES DE MACEDO DE: 15/08/2026 A 22/08/2026.

847.822.8 CLEITON DIVINO MENDONCA ALVES DE: 16/08/2026 A 23/08/2026.

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE CASAMENTO

RF NOME

917.437.1 GABRIEL GONCALVES DE MACEDO DE: SOLTEIRO PARA: CASADO.

847.822.8 CLEITON DIVINO MENDONCA ALVES DE:DIVORCIADO PARA: CASADO.

CARTÓRIO TÉCNICO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Despacho | Documento: 163298043

DESPACHO DO CORREGEDOR

Divisão de Processo Administrativo Disciplinares

Corregedoria Geral Guarda Civil Metropolitana

DPAD - Cartório - Rua da Consolação,1379 - 2º Andar - Consolação - tel 3149-3813/17

INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

6029.2023/0005943-8 Cleide Luzia da Costa - RF 774.142.1

ASSUNTO: Defesa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente suas Razões Finais de

ADVOGADOS: Alexandre dos Santos, OAB/SP 239.664.

DIVISÃO DE DISCIPLINA

Despacho | Documento: 163214718

SUBCOMANDO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA

Aplicação Direta de Penalidade nos termos do artigo 100 e seguintes, das penas previstas nos incisos I, II e III, do artigo 20, e os recursos previstos nos incisos I e II do artigo 141, extinção prevista no artigo 92, todos da Lei nº 13.530/03 e suas alterações, conforme seguem:

ACOLHIMENTO

PORTARIA nº 007/AFSU/2026 de 07 de agosto de 2026.

MD nº 005/AFSU/2026 - SEI 6029.2025/0012718-6

O Inspetor Superintendente Jair Jorge Melanda Junior, Diretor Geral da Academia de Formação em Segurança Urbana, pertencente a Guarda Civil Metropolitana da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE :

Acolher a defesa apresentada pela profissional da Guarda Civil Metropolitana, Adriana Lopes Rodrigues, RF: 756.329.9 - Cargo/Função Subinspetora , lotada na Academia de Formação em Segurança Urbana - AFSU, com base no artigo 92, inciso II, Art. 124, inciso V, todos da Lei nº 13.530, de 14 de março de 2003.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668