Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 843

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

843 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

9245421 ARIANE OCHUDO NQTG1A NQTG2A 18/08/2026 6029.2023/0013579-7

QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - QTG

T endo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO HORIZONTAL do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Promoção Horizontal, formalizada nos termos do artigo 16 da Lei nº 16.239/2015 e artigos 6º da Lei nº 17.812/2022
Reg. Func/Vinc Nome Padrão Anterior Padrão Atual A partir de
9245375 RAFAEL TEIXEIRA ANASTACIO NQTG1A NQTG2B 23/07/2026
9206337 DIEGO MATOS COSTA DOS SANTOS NQTG1A NQTG2B 25/07/2026
9175547 ANDERSON ARAÚJO SIQUEIRA NQTG1A NQTG2B 03/08/2026
9172017 CARLOS ADRIANO DA SILVA BALDUINO NQTG1A NQTG2B 07/08/2026
9171851 MARCOS VINICIUS CORREIA DE SOUSA NQTG1A NQTG2B 09/08/2026
9206655 TAMARA VERISSIMO BENICIO NQTG1A NQTG2B 09/08/2026
9174672 ROBINSON SILVA DE ALMEIDA NQTG1A NQTG2B 09/08/2026
9245472 ELENICE DE LIMA NETO PEREIRA NQTG1A NQTG2B 10/08/2026
9245448 MATHEUS SATURNINNO MORGADO NQTG1A NQTG2B 10/08/2026
9175326 JOÃO CARLOS SANTOS SILVA NQTG1A NQTG2B 12/08/2026
9172408 ROBSON SALES SANTOS NQTG1A NQTG2B 13/08/2026
9245430 VICTOR DOS SANTOS QUEIROZ NQTG1A NQTG2B 17/08/2026
9245421 ARIANE OCHUDO NQTG1A NQTG2B 18/08/2026
II - PUBLIQUE-SE

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Administração e Finanças desta SMSU, para promover-se o cadastro e o respectivo registro em prontuário.

Despacho Autorizatório | Documento:

163226244

INTERESSADO: Luciano Toledo Munhoz - RF 625.252.4/1

D E S P A C H O

I - No uso das atribuições que me são atribuídas por lei, com fundamento na Lei 16.239/15 e nos termos dos Decretos 56.795/16 e 59.009/19, em CUMPRIMENTO DEFINITIVO de decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança, processo nº 1062722-20.2025.8.26.0053 , que tramitou perante a 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, em favor do servidor LUCIANO TOLEDO MUNHOZ - RF 625.252.4/1, a qual determinou reconhecer o direito do impetrante de realizar sua inscrição no processo de promoção vertical ano base 2023 - exercício 2024, atribuindo a pontuação de 1361,58, o que lhe garantiu a 1ª colocação na listagem definitiva do evento promoção vertical exercício de 2024, DECIDO;

II - Promover ao cargo de GCM Inspetor de Agrupamento - QTG 9, categoria 9, do nível IV, do Quadro Técnico da Guarda Civil Metropolitana - QTG, de 01/03/2024 .

III - Publique-se;

IV - Após, encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos - DRH, da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF desta SMSU, para promover o cadastro e o respectivo registro em

prontuário e a PGM/JUD21 para devida instrução processual.

Portaria | Documento: 162221306

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 173, de 03 de agosto de 2026.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Designar a senhora MARCIA NASCIMENTO DA SILVA ALVES, RF 771.712.1 para no período de 10/ 08/2026 a 19/08/2026, substituir a senhora LUCIA MARIA DI SANTO, RF 318.514.1, no cargo de Chefe de Equipe I, referência CDA-2, da Junta do Serviço Militar - Butantã, da Coordenação das Juntas do Serviço Militar, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias da titular.

ANA CAROLINA WOLFF CHEFE DE GABINETE Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Portaria | Documento: 162292111

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 174, de 03 de agosto de 2026.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da

Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Designar o senhor NARCISO CASIMIRO FILHO RF: 577.026.2, para no período de 13/07/2026 a 22/ 07/2026, substituir o senhor MARCOS DOS SANTOS QUEIROZ RF: 733.487.7 da Superintendência de Planejamento, no cargo de Comandante Superintendente, referência FDA-8, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por motivo de férias do titular.

ANA CAROLINA WOLFF CHEFE DE GABINETE Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Portaria | Documento: 162427165

PORTARIA SMSU/CAF/DRH Nº 176, de 05 de agosto de 2026.

ANA CAROLINA WOLFF, Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Designar a senhora RICARDO HABERMANN DE ARAÚJO, RF: 741.745.4, para no período de 08/09/ 2026 a 22/09/2026, substituir o senhor LUIZ FERNANDO FIORONI BARBOSA, RF: 839.167.0, da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668