DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

847 – São Paulo, 71 (207)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────quarta-feira, 19 de agosto de 2026

de Suporte Operacional Nível III , da DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS DE ABASTECIMENTOS - DEA , EH: 3410010020920000 para DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES - DFL , EH: 3401001001000000

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Humanos e Cidadania

Pelo deferimento da Remoção de Pessoal dos servidores:

Movimentação de Pessoal | Documento: 163205975

RF. 889.288.1 /1 Andressa de Souza Silva, Assistente Administrativo de Gestão , do CONSELHO São Paulo, 17 de agosto de 2026. TUTELAR DA SÉ - CPCA , EH: 340027000470000 para DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO Assunto: Remoção de Pessoal PROFISSIONAL - DGESP, EH: 340804020000000 Interessada: Secretaria Municipal de Direitos RF. 531.465.8/2 Sergio Campos Andrade, Assistente

RF. 939.692.6/1 Michelle Francelino Caldas, Assistente Administrativo e Gestão Nível I , do CONSELHO TUTELAR DA LAPA , EH: 340027000150000 para DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - PATRIMÔNIO - CAF , EH: 340801010000000

São Paulo, 18 de agosto de 2026.

DEFIRO o Horário de Estudante, nos termos do inciso 2º, do artigo175, da Lei nº 8.989/79 regulamentada pelo Decreto nº 58.073/18, com a redução da jornada de trabalho em uma hora, a partir da data da publicação até o final deste semestre.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, declara para os devidos fins, que a Senhora SIMONE DA SILVA PEREIRA, RF 948.343.8, primeira suplente do último processo de eleição do Conselho Tutelar do TREMEMBÉ, substituirá os conselheiros tutelares conforme escala abaixo, por motivo de férias, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90.

Número Nome Início Término Dias de Gozo 8360863 CLEIDE RIBEIRO FREIRE 06/03/2026 04/04/2026 30 8274738 GISELDA MAXIMO DE LIMA 04/05/2026 02/06/2026 30 9316191 REINALDO LUIZ DOS SANTOS 01/07/2026 30/07/2026 30 substituição a senhora Regiane Balthazar, RF: Ademir de Assis Cândido , RF 925.273-8/11 , 880.396-0, Assessor III, ref. CDA-3, por motivo de Assistente Administrativo de Gestão Nível I - QM1, Secretaria Municipal de licença médica, no período de 31/07/2026 a 12/08/ lotado em SMUL/COMIN , sem prejuízo de 2026. vencimentos, direitos e demais vantagens de seu Relações Internacionais cargo, para realizar o Curso de Pós-Graduação : ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA Especialização em Engenharia Civil: MARTINS Infraestrutura e Obras Públicas ministrado pela Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva Martins Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Secretária Municipal de Relações do Tribunal de Contas do Município de São Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro - Internacionais Paulo, nos dias 04/08/2026, 06/08/2026, 11/08/2026, (11) 3113-8000 13/08/2026, 18/08/2026, 20/08/2026, 25/08/2026, 27/ E-MAIL: [email protected] 08/2026, 01/09/2026, 03/09/2026, 08/09/2026, 10/09/ 2026, 15/09/2026, 17/09/2026, 22/09/2026, 24/09/ Secretaria Municipal de 2026, 29/09/2026, 01/10/2026, 06/10/2026,08/10/ 2026, 13/10/2026, 15/10/2026, 20/10/2026, 22/10/ DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Urbanismo e Licenciamento 2026, 27/10/2026, 29/10/2026, 03/11/2026, 05/11/ 2026, 10/11/2026, 12/11/2026, 17/11/2026, 19/11/ Portaria | Documento: 163016617 2026, 24/11/2026, 26/11/2026, 01/12/2026, 03/12/ Secretária Municipal: Elisabete França 2026, 08/12/2026, 10/12/2026 , na cidade de São Rua São Bento 405 - 22º andar Centro - PORTARIA SMRI 39, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Paulo - SP. 11 3243-1000 Designa servidor em substituição. E-MAIL: [email protected] II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, comprovantes de participação e relatório das Secretária Municipal de Relações Internacionais, no atividades exercidas no evento. NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DA exercício das atribuições delegadas. DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS IIIEncaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_Desenvolvimento, para publicação e Despacho | Documento: 163297658 prosseguimento. Designar a senhora Alice Mendonça Ikeda, RF: 953.230-7, Assessor II, ref. CDA-2, para exercer o I - À vista dos elementos constantes do presente Despacho | Documento: 163315725 cargo de Assessor III, critérios gerais estabelecidos e com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº na lei 17.708/2021 e Decreto 65228/2026, em 48.743/07, AUTORIZO o afastamento do servidor Despacho de Autorização

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria | Documento: 163016617 PORTARIA SMRI 39, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Designa servidor em substituição.

ANGELA VIDAL GANDRA DA SILVA MARTINS, Secretária Municipal de Relações Internacionais, no exercício das atribuições delegadas. RESOLVE:

Designar a senhora Alice Mendonça Ikeda, RF: 953.230-7, Assessor II, ref. CDA-2, para exercer o cargo de Assessor III, critérios gerais estabelecidos na lei 17.708/2021 e Decreto 65228/2026, em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668