DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

848 – São Paulo, 71 (207)

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I - À vista dos elementos constantes do presente e com base no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 48.743/07, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, da servidora Melina Furuta Kuroiva - RF 797.303-9/4 , da carreira QEAG, lotada em SMUL/CASE/DLE, para participação no Seminário "Reflexões sobre a cidade: Fortalecendo o serviço público municipal para uma cidade resiliente, democrática e inclusiva ", promovido pelo SINDSEP, que será realizado no período entre 15/09/2026 e 16/09/ 2026 , na cidade de São Paulo, São Paulo.

Designando a servidora MARINA DEODATO BARROS, RF: 8103291, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da DIVISAO DE USO RESIDENCIAL HORIZONTAL E VERTICAL DE GRANDE PORTE - DRGP, EH: 290200020000000, da COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO RESIDENCIAL - RESID, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 31/08/2026 a 09/09/2026 , em substituição a servidora ARIANE DONATA DE CAMARGO OLIVEIRA, RF: 8101060 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021. Decreto 62602/2023.

AFASTAMENTO . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 163080226

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.

Portaria de Substituição | Documento: 163080090

Designando os servidores LEANDRO DAMASIO RAFAINI, RF: 9265279, cargo: AAG e SOFIA SCHOEDL DE OLIVEIRA, RF: 9391274, cargo: ASSESSOR II, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da ASSESSORIA DE COMUNICACAO - ASCOM, EH: 290103000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, nos períodos de 10/08/ 2026 a 19/08/2026, e de 20/08/2026 a 29/08/2026, respectivamente , em substituição a servidora THALITA ARIANI BORGES, RF: 8544981 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

III - Encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_DESENVOLVIMENTO, para publicação e prosseguimento.

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de Substituição | Documento: 163177352

Designando a servidora VERA LUCIA DANIEL, RF: 6030513, cargo: ASO, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR I , REF: CDA1, da UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE DE REGULARIZACAO - GTEC, EH: 291700000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 20/08/2026 A 08/09/2026 , em substituição ao servidor JORGE HENRIQUE MESQUITA, RF: 6534899 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTAGIO PROBATÓRIO

Designando o servidor DANIEL VASCONCELOS FADLALAH BARREIROS, RF: 9125833, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da COORDENADORIA DE CADASTRO ANALISE DE DADOS E SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO - CASE, EH: 290700000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 17/08/2026 A 04/09/2026 , em substituição a servidora MELINA FURUTA KUROIVA, RF: 7973039 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 163177578

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0006693-3, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a) TIAGO SALLES DOS SANTOS, RF: RF: 9220593/1, AAG , no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Portaria de Substituição | Documento: 163177061

Designando o servidor ROGERIO TANAN TORRES, RF: 9486879, cargo: ASSESSOR I, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATA, EH: 290101000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 08/08/2026 A 22/08/2026 , em substituição ao servidor EDUARDO KEI DA COSTA MOTIDOME, RF: 9478604 , durante seu impedimento legal por

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

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