DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

929 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TIAMINA CLORIDRATO (VIT. B1) 100 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 1 ML - 44.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 459/ 2025-SMS.G, cuja detentora é a empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.570.720/0007-06, pelo valor de R$ 170.280,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0

e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.02.1.600.1168-0 por meio das Notas de Reserva nº 59.482/2026 e 59.486/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

À Setor de PublicaçãoSenhor Responsável, COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRASPROCESSO: 6018.2026/ 0033225-3PREGÃO ELETRÔNICO: 90583/2026 - SMS.GOBJETOS:ITEM 01 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO COM SISTEMA DE SEGURANCA - 19 GITEM 02 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO COM SISTEMA DE SEGURANCA - 21 GITEM 03 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO COM SISTEMA DE SEGURANCA - 23 GITEM 04 - DISPOSITIVO INTRAVENOSO PERIFERICO COM SISTEMA DESEGURANCA - 25 G A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 21/08/ 2026, com início às 11:00 e término às 11:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se.

19/08/2026

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS PROCESSO Nº 6018.2026/0013893-7PREGÃO ELETRÔNICO: 90502/2026OBJETO: ITEM 20: BONÉ SAMU 192 EM TECIDO RIPSTOP - COR DARK BLUE A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que,

conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 21/08/2026, com início às 10:00 e término às 10:30 horas, à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - Liberdade - 5º andar - São Paulo-SP.Publique-se.

19/08/2026

COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS Processo: 6018.2026/0063056-4PREGÃO Nº 185/ 2026-SMS.G Objetos: ITEM 01 - SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON, 16 FR, 1,7 CM COM VALVULA ANTI REFLUXOBAIXO PERFILITEM 02 - SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON, 18 FR, 2,0 CM COM VALVULA ANTI REFLUXOBAIXO PERFILITEM 03 - SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON, 20 FR, 4,0 CM COM VALVULA ANTI REFLUXOBAIXO PERFIL A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 25/08/2026, com início às 10:30h e término às 11:00h, à Rua Dr. Siqueira Campos, 176 - 5º andar lado direito - São Paulo - SP.

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19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163329413

Despacho

DespachoI. À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 6018.2019/0066919-0, em especial as manifestações do Setor de Contratos, do Núcleo de elaboração de Reserva referente Suprimentos e da Assessoria Jurídica, as quais acolho, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Aditivo nº 011/2026 ao Termo de Contrato nº 118/2020/SMS-1/CONTRATOS (SEI 034009077), firmado com a pessoa jurídica de direto privado FANEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.100.244/0001-30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mãode-obra, insumos e peças de equipamentos de laboratório da marca FANEM, para fins de consignar a modificação do valor contratual através de uma supressão no valor mensal de R$ 267,88

(duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos) correspondente a um percentual de 4,24% do valor mensal atualizado do contrato, passando o valor mensal do presente contrato para R$ 5.902,77 (cinco mil novecentos e dois reais e setenta e sete centavos).II. Publique-se.III. Após, redirecionar o expediente à SMS/CFO para cancelamento da reserva no valor da supressão, conforme consignado em SEI 162607312, ato contínuo à SMS/ SMS-1/CONTRATOS para demais providências e para atendimento das recomendações exaradas no Parecer SMS/AJ nº 159664331.

19/08/2026

Despacho

DespachoI. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2026/0033919-3, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, fundamentado pelo Decreto Federal nº 3.594/2000, a fim de de AUTORIZAR a emissão de empenho destinado à ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE/ ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OPAS/ OMS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.096.431/0001-54, em razão do 1º Termo de Ajuste (SEI 162148180) ao Termo de Cooperação Técnica nº 180 (SEI 069189922) celebrado com a União, através de seu Ministério da Saúde, e com o Município de São Paulo, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, para a implementação de ações do Projeto "Estratégias Integradas para Prevenção, Diagnóstico, Cuidado e Enfrentamento das IST/ HIV no Município de São Paulo", no valor de R$ 4.002.197,10 (quatro milhões, dois mil cento e noventa e sete reais e dez centavos), conforme Cronograma de Desembolso (SEI 162149068), onerando as dotações orçamentárias nº 84.10.10.304.4015.2.523.3.3.50.39.00.02.2.600.1168.1. e nº 84.10.10.304.4015.2.523.3.3.50.39.00.02.1.600.1168.0., de acordo com as Notas de Reserva nº 55.933/2026 (SEI 162184835) e nº 55.934/2026 (SEI 162184916).II. Publique-se.III. A seguir, à SMS/CFO/TRANSF. FEDERAIS para empenhamento e, após, à SMS/CG/ DST-AIDS para prosseguimento.

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19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163329849

Despacho

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668