DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

930 – São Paulo, 71 (207)

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de vigência do presente convênio a partir do recebimento do recurso até o dia 31/07/2027, tendo por termo inicial a data de pagamento do recurso, de acordo com o que foi estipulado no PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO apresentado pela CONVENIADA.II. Sendo onerada a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.00.1.500.7025.1, conforme Nota de Reserva Nº 57.967/2026 (SEI 162772749).III. Publique-se.IV. Após, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES para atendimento das recomendações do Parecer de SMS/AJ (SEI 162935071).

empresa AMG SERVIÇOS, CURSOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.774.322/ 0001-90, para a prestação de serviços de manutenção continuada em sistema de caldeiras elétricas e a gás, com fornecimento de mão de obra para operação e com fornecimento de peças, para atendimento das unidades subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (lote 1, 2 e 3), para fins de exclusão de equipamento, que tem o valor mensal de R$ 37.274,40 (trinta e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) correspondente à supressão de 32,78% do valor mensal atualizado do contrato, resultando no novo valor mensal de R$ 103.894,23 (cento e três mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). III. Publique-se.IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.V. Após, à SMS/CFO, ato continuo à SMS/SMS-1/CONTRATOS para alteração da minuta nos termos da manifestação de SMS/AJ SEI 163240980.

DespachoI - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2021/0005416-5, em especial a manifestação da área técnica e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com base no Art. 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO o Aditamento nº 018/2026 do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/SMS/2021 (SEI 040322888), firmado com a entidade ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.699.567/0001-92, Desenvolvimento de atividades, visando à execução de ações e serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares de forma continuada, na área Materno-Infantil e de Cirurgias eletivas, de acordo com as Políticas de Atenção à Saúde do SUS e Diretrizes da PMSP/SMS, para fins de consignar o Incremento de recursos humanos para o período de agosto e setembro de 2026, especificados na cláusula segunda - item 2.1.1, conforme Plano de Trabalho Orçamentário, no valor mensal de R$ 50.008,15 (cinquenta mil oito reais e quinze centavos), valor total de R$ 100.016,30 (cem mil dezesseis reais e trinta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva Nº 57.851/2026 (SEI 162732937).II - Publique-se.III - Após à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/SEAH/CAH/ NUCLEODECONTRATOS para as providências subsequentes, em atendimento as recomendações constantes no Parecer de COJUR SEI 163186226.

162935208

19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163330476

Extrato

19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163345605

ExtratoEXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 001À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 491/2026-SMS.G PROCESSO: 6018.2026/0041832-8 PREGÃO ELETRÔNICO: 90479/2026/SMS.GÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEDETENTORA: HOSPILAR COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - EPPCNPJ: 26.234.900/ 0001-97OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FRALDA, DESCARTÁVEL, INFANTIL, TAM. XXXG (HUGGIES SUPREME CARE) - AÇÃO JUDICIAL. FINALIDADE: Retificar a descrição no "Anexo I" e na "cláusula segunda - do preço" da ATA, no item 01 - ação judicial - fralda, descartável, infantil, tam. xxxg (huggies supreme care), para fralda descartavel, inf, tam. xxxg (huggies máxima proteção) - ação judicial.

19/08/2026

DespachoI. À vista dos elementos de convicção contidos no presente processo, SEI 6018.2023/ 0113053-5, da manifestação da Comissão Examinadora em SEI 162506256, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada no âmbito do Município de São Paulo pelo Decreto nº 62.100, de 27.12.2022, e o preconizado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE UNIDADES DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEFROLOGIA Nº 001/ 2024-CACAC/SMS.G, HOMOLOGO o credenciamento e DIVULGO o resultado da Comissão Examinadora que DECLAROU HABILITADA a pessoa jurídica de direito privado Clínica Nefrológica Maria da Graça LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.655.688/0001-30, conforme Despacho exarado em 06/08/2026 (SEI 162506296), data na qual o edital de credenciamento encontrava-se vigente, tendo em vista que a publicação no Diário Oficial ocorreu em 07/08/2026 (SEI 162660715), estando apta à contratação.II. PUBLIQUE-SE.A seguir à SMS/SERMAP/CACAC/ Editais para prosseguimento formal do feito.

Outras (NP) | Documento: 163330283

DespachoI. À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2026/0089212-7, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Coordenadoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento na Lei Nº 17.201/2019, AUTORIZO a celebração do Termo de Convênio Nº 113/2026/SMS.G.SERMAP (162529027) a ser firmado com a pessoa jurídica FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM, entidade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 52.803.319/0001-59, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde, cujo objeto é o repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL, para às entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS com a Secretaria Municipal da Saúde do Município de São Paulo.foi habilitada na Chamada Publica nº 001/2020-SMS.G/SERMAP/CACAC (Processo SEI 6018.2023/0066639-3), para prestar assistência à saúde de forma complementar ao SUS, por meio do CONTRATO Nº 011/SMS.G/2023, SEI nº 161491066 vigente até 31/07/2028. O recurso será repassado em parcela única, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)sendo o prazo

163292994

19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163343958

163328980

Despacho

19/08/2026

DespachoI. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0116908-5, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, com fundamento nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 02/ 2026 ao Termo de Contrato nº 037/2025/SMS-1/ CONTRATOS (124877639), firmado junto a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668