DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

935 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

140/2026 (163339298) - CG 013/2008 - NTCSS - SMS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SíRIO LIBANÊS - CNPJ 09.538.688/0001-32 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão para o período de agosto a setembro de 2026, atendendo a Portaria nº 944/2025 - SMS.G, conforme Plano de Trabalho e Nota de Reserva/Empenho. VALOR TOTAL: R$ 8.603.197,22 (oito milhões, seiscentos e três mil cento e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) VALOR TOTAL: R$ 17.206.394,44 (dezessete milhões, duzentos e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00 - Fonte: 02.1.600.1168.0 e 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00 - Fonte: 00.1.500.9001.0

19/08/2026

pág. 93, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2027 (24 MESES)

19/08/2026

163218287

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163343647

1004/25

CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA

30/2026/SMS.G.SERMAP

Serviços comuns

Repasse de recurso financeiro

Eepasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR.

6018.2026/0059791-5

São Paulo - SP

163339298

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163344041

1005/25

FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA

Jurídica

Jurídica

48.791.685/0001-68

14/08/2026

24

Mês

00/00/0000

00:00

00/00/0000

00:00

00/00/0000

Hora da audiência pública

24.067.457/0001-81

14/08/2026

24

Mês

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90946/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0093544-4EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1005/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 24.067.457/0001-81 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1005/25-SMS.G, pelo período de 31/ 10/2026 a 31/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90946/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0093544-4EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1004/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1004/25-SMS.G, pelo período de 31/10/2026 a 31/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 93, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 695.160,00 (seiscentos e noventa e cinco mil cento e sessenta reais)VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/ 10/2027 (24 MESES)

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163217982

00:00

19/08/2026

DespachoI. À vista do constante no presente processo administrativo sei 6018.2026/0059791-5, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Coordenadoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo art. 166 da Constituição Federal, no art. 184 da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 16 da lei nº 4.320/1964, Portaria nº 152/2020-SMS.G, Portaria nº 369/2022-SMS.G e Portaria GM/MS nº 9.389, de 15 de dezembro de 2025 (157435848), AUTORIZO a celebração do termo de CONVÊNIO Nº 030/2026/SMS.G.SERMAP (157710290) ao CONTRATO № 017/SMS/2023 (157435429) a ser firmado com a pessoa jurídica associação BENEFICENTE SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI, entidade civil, sem fins lucrativos, CNPJ Nº 05.245.390/0001-83. A instituição foi habilitada em decorrência da parceria formalizada por meio do CONTRATO № 017/SMS/2023 (157435429), cujas tratativas e deliberações tramitam no PROCESSO SEI

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668