DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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6018.2023/0087025-0, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto consiste no repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR nº 41300001, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC (INCREMENTO TEMPORÁRIO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém convênios ou contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, no valor total de R$ 366.668,00 (trezentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais), repassado em parcela única à entidade conveniada, nos termos e condições descritos no Programa de Utilização de Recursos (157436173 / 162754127), referente ao INCREMENTO TEMPORÁRIO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) / AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, sendo o CONTRATO № 017/SMS/2023 (157435429), vigente por 12 (doze) meses e prorrogado por 48 (quarenta e oito) meses por meio do Termo Aditivo nº 05/2024 (157716537) a partir de 25 de setembro de 2024, conforme habilitação decorrente do edital de Chamada Pública nº 01/ 2020-SMS.G. de estabelecimentos de saúde nas modalidades: hospital geral, hospital especializado, ambulatório de especialidades e serviço de apoio diagnóstico e terapêutico, o qual foi homologado em Despacho Autorizatório (089760260).II. sendo onerada a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.3.3.50.39.00.02.1.600.2003.1, conforme NOTA DE RESERVA Nº 42.488/2026 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 41300001 - RECURSO 2003 (158235065).III. PUBLIQUE-SE.IV. Após, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/CMAC/ EMENDAS PARLAMENTARES para prosseguimento e cumprimento integral às recomendações da cojur exaradas no Parecer SMS/ AJ Nº 158604133.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Extrato de Ata de Registro de Preço (NP) | Documento: 163342526

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

594/2026

3396-6400

E-MAIL: [email protected]

FANEM LTDA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS

Jurídica

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163328520

61.100.244/0001-30

10/08/2026

Termo de Fomento

12

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Mês

6019.2024/0002747-9

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.537/ 2026-SMS.GSolicitamos publicar e após nos devolver. PROCESSO: 6018.2026/ 0003595-0EXTATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 594/2026-SMS.G CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATADA / DETENTORA: FANEM LTDA, CNPJ nº 61.100.244/0001-30 OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NEONATAIS, INCLUINDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE INSUMOS, ACESSÓRIOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CALIBRAÇÃO, TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA AS UNIDADES HOSPITALARES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO VIGÊNCIA: 10/06/2026 A 10/06/2027 (12 MESES)

199/SEME/2024

198/SEME/2026

Atividade no Clube - MOVE SEME - Lote 7 / Eixo Temático Esportes de Areia e Raquetes.

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163342400

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

RETIRRATIFICAÇÃO

Federação Nacional das Entidades doTerceiro Setor - FENATS

RETIRRATIFICAÇÃO I - A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMS-G, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 163108575 , publicado no DOC de 18/08/2026, página 222, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho. Onde se lê: 800 UNIDADES DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA CICATRIZAÇÃO SEM SACAROSE Leia-se: 8.000 UNIDADES DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA CICATRIZAÇÃO SEM SACAROSE II - PUBLIQUE-SE. III - Após, encaminhar para SMS/ CFO-COORDENAÇÃO, para as providências subsequentes.

26.752.597/0001-14

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Renovação do Programa Atividade no Clube - MOVE SEME- Lote 7 / Eixo Temático Esportes de Areia e Raquetes

163175009

19/08/2026

17/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668