DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

937 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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16/08/2027

12 meses

Manutenção de programa esportivo com aulas regulares

Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 57.575/16 e Portaria nº 197/SEME/2023 e suas alterações

17/08/2026

CHEFIA DE GABINETE

Outras (NP) | Documento: 162712875

Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 014/SEME/2024

Processo nº 6019.2023/0003488-0 Interessada: SEME Assunto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 014/SEME/2024 I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação da empresa contratada (161734227), a manifestação de SEME/ DGEE/DESM (161736880, 162098397 e 162437502) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (162146138), diante da competência delegada pela Portaria nº 001/SEME-G/2020, AUTORIZO, em relação ao Contrato n. 014/SEME/2024, firmado com consórcio CERET, formado pela CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA. (CNPJ nº 56.838.949/0001-10) e CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA. (CNPJ nº 07.879.965/0001-45), a prorrogação do prazo de vigência e de execução até 30 de outubro de 2026. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:1. Publique-se. 2. Após, à SEME/ CAF/DCL/Contratos para formalização de termo de aditamento. 3. SEME/DGEE/DESM para prosseguimento.

18/08/2026

Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preços do Contrato nº 025/SEME/2023

Processo nº 6019.2023/0002421-4 Interessada: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME Assunto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de preços do Contrato nº 025/ SEME/2023. I - DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as informações de SEME/CAF/DS/Almoxarifado (161876539), a manifestação de SEME/CAF/DCL/ CONTRATOS (162085649), o posicionamento de SEME/CAF/DS/COMPRAS (162460641), as informações de SEME/CAF (162780947), a anuência da contratada (162085403) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (163053372), diante da competência delegada pela Portaria nº 001/SEMEGAB/2020, AUTORIZO a aplicação do índice IPC/ FIPE para reajuste dos preços praticados, com fundamento na Portaria SF n. 389/2017, além da prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 025/SEME/2023 (091271974), celebrado com a empresa Maria Angela de Moraes Ltda, CNPJ nº 06.222.556/0001-09, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 05/10/2026, com fundamento no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 116 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no valor total anual reajustado de R$ 32.684,82 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e mensal de R$ 2.712,84 (dois mil setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), conforme exposto na planilha elaborada por SEME/ CAF/DPOF (162229301). 2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação orçamentária

19.00.19.10.27.812.4011.4.502.3.3.90.30.00.00.1.500.90 no valor de R$ 7.386,77 (sete mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos) em favor da empresa acima citada, conforme Nota de Reserva nº 57.458/2026 (162616277), para suportar as despesas do presente exercício, devendo onerar dotação própria no exercício seguinte, em obediência ao princípio da anualidade. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. À SEME/CAF/ DEOF para as providências cabíveis. 3. Após, à SEME/CAF/DCL/CONTRATOS para formalização do termo de aditamento. 4. Devem as providências acima mencionadas ser cumpridas antes de findar a vigência do contrato.

19/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163298612

006/SEME/2025

Serviços comuns

prestação de serviços

Prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por diária e km rodados, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de pessoas para atender a demanda de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

6019.2026/0002596-8

São Paulo - SP

Processo nº 6019.2026/0002596-8 Interessada: SEME Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 006/SEME/2025 I - DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial a requisição de serviços (162104673), o termo de referência (162104675), as informações de CAF/DS/ COMPRAS (162663208), a manifestação de SEME/ CAF (162667540) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (163192462), diante da competência delegada pela Portaria 001/SEME-G/2020, AUTORIZO o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 006/SEME/2025 a fim de contratar a empresa Transportadora Vila Real Ltda, CNPJ nº 23.798.339/0001-80, no valor total de R$ 896.790,00 (oitocentos e noventa e seis mil setecentos e noventa reais), com fundamento no inc. II, do art. 40, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, para a prestação de serviços de transporte em ônibus de fretamento por diária e km rodados, com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de pessoas para atender a demanda de eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, conforme especificações constantes do Termo de Referência de doc. 162104675 e na Requisição de Serviços de doc. 162104673. 2. AUTORIZO a emissão da nota de empenho em favor da empresa acima mencionada, que deverá onerar a dotação 19.00.19.10. 27.812.4011.4.503.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1, no valor de R$ 576.507,86 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos), conforme nota de reserva constante no doc. 58.496/2026 (162946709), devendo onerar dotação própria no exercício seguinte, em respeito ao princípio da anualidade. 3. DESIGNO como fiscal do contrato a ser celebrado a servidora Fernanda de Oliveira Kesper, RF 742.524-4, tendo como competências, além daquelas previstas no artigo 5º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, o recebimento dos serviços objeto do contrato, recepção, gestão e encaminhamento da documentação para liquidação e pagamento, ateste dos serviços prestados e indicação de eventuais penalidades. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Encaminhe-se para SEME/CAF/ DEOF para as providências cabíveis e, após, à SEME/CAF/DCL/Contratos para elaboração do Termo de Contrato.

162104680

Inexigibilidade de Chamamento Público (NP) | Documento: 163214571

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668