DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

943 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa 02/SMADS/ 2024, será integrada pelos seguintes servidores: I - TITULARESNome: Katia Aparecida FilieRF: 883.270.6Endereço eletrônico institucional: [email protected]: Efetivo Nome: Tatiana Tomoko Inoue TokunagaRF: 823.542.2Endereço eletrônico institucional: [email protected]: Efetivo Nome: Marcia Maria dos Santos FernandesRF: 816.942.0Endereço eletrônico institucional:

abrangência regional e sob supervisão SAS Sé, para continuidade dos serviços executados pelo Termo de Colaboração 465/SMADS/2023 - Processo SEI 6024.2023/0009432-5, em face de sua rescisão, nos termos da minuta anexada ao doc 163256231, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/ 2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010 e Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024. II. Publique-se. III. Encaminhe-se à SMADS/ Assessoria de Comunicação Social para publicação do edital de chamamento público no sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/CGPAR e SAS Sé para providências cabíveis.

"Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade "Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas"

6024.2026/0014088-8 EDITAL DE CHAMAMENTO 823.542.2Endereço eletrônico institucional: PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA [email protected]: POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 161/SMADS/ Efetivo Nome: Marcia Maria dos Santos 2026 - SAS/SÉ A Prefeitura Municipal de São Paulo, FernandesRF: 816.942.0Endereço eletrônico por intermédio da Secretaria Municipal de institucional: Assistência e Desenvolvimento Social, doravante [email protected]: denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº Efetivo II - SUPLENTENome: Fátima Ramos 60.269.453/0001-40, torna público que, para GouveiaRF: 799.892.9Endereço eletrônico conhecimento de quantos possam se interessar, fará institucional: procedimento de chamamento público, objetivando [email protected] a seleção de Organização da Sociedade Civil, EfetivoObs.: O primeiro Titular indicado será doravante denominada OSC, interessada em considerado Presidente da referida Comissão de celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados conformidade com as disposições deste Edital e será de até R$1.076.111,12 (um milhão setenta e seis seus respectivos anexos, para continuidade de mil cento e onze reais e doze centavos) no exercício serviço já instalado em virtude de rescisão do de 2026.Como a parceria contará com vigência Termo de Colaboração nº 465/SMADS/2023 - plurianual em exercícios financeiros seguintes ao Processo nº 6024.2023/0009432-5, do seguinte da seleção, a previsão dos créditos necessários para objeto:1. Tipo de Serviço: Centro de Acolhida às garantir a execução da parceria será indicada nos Pessoas em Situação de Rua2. Modalidade: Centro orçamentos dos exercícios seguintes. As despesas de Acolhida para Adultos II por 24 horas3. onerarão a dotação orçamentária Capacidade de atendimento: a. Nº total de vagas: nº93.10.08.244.4018.4308.3.3.50.39.00.0X - 240 vagasb. Turnos: Dia e Noitec. Nº de vagas por Manutenção e Operação de Equipamentos de Turno: 50 vagas diurnas e190 vagas noturnasd. Nº Proteção Social Especial à População em Situação de vagas por gênero: não se aplica4. Local de de Rua, do orçamento vigente. O Edital e seus instalação do serviço: Regional5. Área de anexos poderão ser consultados pelas interessadas abrangência: Sé ou Liberdade ou Cambuci ou através da Internet pelo site: República ou Consolação ou Bela Vista6. Bem https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ imóvel: Locado pela organização com repasse de md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis recurso da SMADS 7. Forma de pagamento de ou no seguinte endereço: concessionárias (água/luz): Pagos pela OSC com https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ repasse de recursos da SMADS8. Valor mensal de secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ custeio do serviço: a. Para OSC sem isenção de cota index.php?p=340834 patronal do INSS: R$292.037,04 b. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$262.806,209. Data da abertura da sessão Valor para aluguel e IPTU até R$ R$100.000,00 ou outro valor para aluguel no limite das legislações 23/09/2026 vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.10.Valor Hora da sessão da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE UM REPASSE MENSAL.O procedimento do 13:00 chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, Local da sessão alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/ Avenida Tiradentes, 749 - Bom Retiro - SAS Sé 2001 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.A finalidade do presente chamamento público é a Local de execução seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por São Paulo/SP intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social Sé, doravante Conteúdo do despacho denominada SAS/SÉ devendo as OSC?s, 6024.2026/0014088-8 - I. À vista do contido no interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em presente administrativo, TORNO NULO o despacho envelope lacrado, endereçado à Comissão de anexado ao doc 162660353 do processo 6024.2026/ Seleção, com indicação na face externa do 0014088-8, publicado no DOC de 10/08/2026, em envelope, do número do edital e do nome e CNPJ face da necessidade de alterar o edital que rege da OSC proponente, contendo os documentos o certame. II. À vista do contido no presente elencados no artigo 6º da Instrução Normativa 02/ administrativo, em especial a manifestação da SAS SMADS/2024 e solicitados no edital, como Sé (162827329/ 162829000/ 162799448), segue:Data: até o dia: 18/09/2026Horário: 09h às Coordenação da GSUAS (161824251/ 162497482), 17h, de 2ª a 6ª feira.Local: Avenida Tiradentes, 749 CPS Especial (162103072/ 162482867/ 163173035), - Bom Retiro - SAS SéFica estabelecido que a SMADS/COVS (162081007/ 162973229), SMADS/ abertura dos envelopes será realizada através de CGPAR (162160842/ 163238667) e CAF/COF ato solene, mediante sessão pública, onde serão (162177087), que acolho, AUTORIZO a abertura de adotados os procedimentos indicados no art.10 da procedimento para celebração de parceria, através IN 02/SMADS/2024, prevista sua realização do edital nº 161/SMADS/2026, objetivando a conforme segue:Data: 23/09/2026Horário: prestação do Serviço Socioassistencial "Centro de 13:00hLocal: Avenida Tiradentes, 749 - Bom Retiro Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na - SAS SéA Comissão de Seleção, órgão colegiado modalidade "Centro de Acolhida para Adultos II destinado a processar e julgar o presente por 24 horas", com capacidade de 240 vagas, com

163257544

Anexo II (Número do Documento SEI)

163260546

Anexo IV (Número do Documento SEI)

163256231

Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 163350377

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

6024.2026/0011615-4

155/SMADS/2026

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV", na modalidade "Centro para Crianças e Adolescentes - CCA"

6024.2026/0011615-4 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 155/SMADS/ 2026 - SAS/FB A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalação em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668