DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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substituição ao Termo de Colaboração nº 152/ previsão dos créditos necessários para garantir a SMADS/2023 - Processo 6024.2022/001254-6 que execução da parceria será indicada nos orçamentos cuida do seguinte objeto:1. Tipo de Serviço: Serviço dos exercícios seguintes. As despesas onerarão a de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - dotação orçamentária nº SCFV2. Modalidade: Centro para Crianças e 93.10.08.243.3023.2059.3.3.50.39.00.0X - Adolescentes - CCA3. Capacidade de atendimento: MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE a. Nº total de vagas: 120 vagasb. Turnos: Manhã e EQUIPAMENTOS DE CONVIVÊNCIA E tardec. Nº de vagas por Turno: 60 vagas por turno FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA d. Nº de vagas por gênero: xxx4. Local de instalação CRIANÇAS E ADOLESCENTES, do orçamento do serviço: Distrito Brasilândia5. Área de vigente. O Edital e seus anexos poderão ser abrangência: Distrital6. Bem imóvel: Locado pela consultados pelas interessadas através da Internet organização com repasse de recursos da SMADS.7. pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis Pagas pela organização com repasse de recursos da ou no seguinte endereço: SMADS.8. Valor mensal de custeio do serviço: a. https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ R$49.956,39 b. Para OSC sem isenção de cota index.php?p=340834 patronal do INSS: R$54.661,08 9. Valor para aluguel e IPTU até R$8.000,00 ou outro valor para aluguel Data da abertura da sessão no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da 01/10/2026 SMADS.10. Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE R$5.000,00. O procedimento do Hora da sessão chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, 10:00 alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/ Local da sessão 2001 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.A finalidade do presente chamamento público é a Av. Itaberaba, 924 seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por Local de execução intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social Freguesia / São Paulo/SP Brasilândia, doravante denominada SAS / FB, devendo as OSC?s, interessadas no estabelecimento Conteúdo do despacho de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à 6024.2026/0011615-4 - I. À vista das manifestações Comissão de Seleção, com indicação na face favoráveis das áreas técnicas competentes desta externa do envelope, do número do edital e do Pasta (docs. SEI 162988404, 161033805, 161102766, nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os 161313824, 162988404, 161417903, 163017988 documentos elencados no artigo 6º da Instrução 163094701, 163099826 e 163249222), que acolho, Normativa 02/SMADS/2024 e solicitados no edital, AUTORIZO a abertura de procedimento para como segue:Data: até o dia 28/09/2026 Horário: 09h celebração de parceria, através do Edital de às 17h, de 2ª a 6ª feira.Local: Avenida Itaberaba, Chamamento Público n.º 155/SMADS/2026, nos 924.Fica estabelecido que a abertura dos envelopes termos da minuta constante no doc. SEI 163017955, será realizada através de ato solene, mediante objetivando a instalação do serviço sessão pública, onde serão adotados os socioassistencial "Serviço de Convivência e procedimentos indicados no art.10 da IN 02/ Fortalecimento de Vínculos - SCFV", na modalidade SMADS/2024, prevista sua realização conforme "Centro para Crianças e Adolescentes - CCA", com segue:Data: 01/10/2026Horário: 10:00hLocal: Av. capacidade de oferecimento de 120 vagas, sendo Itaberaba, 924.A Comissão de Seleção, órgão 60 vagas/manhã e 60 vagas/tarde com área de colegiado destinado a processar e julgar o presente abrangência e instalação no Distrito Brasilândia, chamamento público, constituída por 3 (três) para continuidade de serviço prestado conforme membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos Termo de Colaboração n.º 152/SMADS/2023 do artigo 7º da Instrução Normativa 02/SMADS/ (Processo SEI n.º 6024.2022/0012594-6), com 2024, será integrada pelos seguintes servidores: I vigência até 29/12/2026, sob supervisão da SAS - TITULARESNome do Servidor: Marcio Pereira Freguesia/Brasilândia, obedecidas todas as Feliciano RF: 787.876-1Endereço eletrônico disposições legais que regem a matéria, institucional: observando-se especialmente os procedimentos [email protected]: impostos pela Lei Federal n.º 13.019/2014, Lei EfetivoNome do Servidor: Luciana Marcia Municipal n.º 14.141/2006, Decreto Municipal n.º MarquesRF: 790.253-1Endereço eletrônico 57.575/2016 e Instrução Normativa nº 02/SMADS/ institucional: 2024. II. PUBLIQUE-SE. III. Encaminhe-se à [email protected]: SMADS/Assessoria de Comunicação Social para EfetivoNome do Servidor: Ricardo Castaldi Siqueira publicação do edital de chamamento público no CalçadaRF: 858.848-1Endereço eletrônico sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/ institucional: GSUAS/CGPAR e SAS-FB para providências

Outras (NP) | Documento: 163350646

6024.2018/0011206-5 - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial das manifestações e do laudo de avaliação elaborados pelas áreas técnicas da CAF, bem como do parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, os quais acolho como razão de decidir, AUTORIZO o aditamento do Contrato de Locação nº 03/SMADS/ 2010, referente ao imóvel situado na Av. Junta Mizumoto, nº 591 e 591-A, Jd. Peri Peri, São Paulo - SP, CEP 05537-070, destinado à instalação e funcionamento do CRAS Butantã, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, para alteração do valor mensal do aluguel para R$26.084,66 (vinte e seis mil oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), a partir da assinatura do respectivo Termo de Aditamento.II - AUTORIZO, ainda, o empenhamento dos recursos necessários, onerando a dotação orçamentária nº 93.10.08.244.4018.4.399.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, através Nota de Reserva nº 56.605/2026,III - PUBLIQUE-SE no DOC para os devidos fins e efeitos legais.IV - Após à CAF/COF para as providências contábeis e à CAF/CEM, para lavratura do competente Termo de Aditamento, atentando-se às orientações de COJUR, condicionando sua assinatura à entrega, pela Locadora, de todos os documentos necessários devidamente atualizados, constantes da Instrução 02/2019 do TCMSP.

6024.2026/0011615-4 - I. À vista das manifestações favoráveis das áreas técnicas competentes desta Pasta (docs. SEI 162988404, 161033805, 161102766, 161313824, 162988404, 161417903, 163017988 163094701, 163099826 e 163249222), que acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de parceria, através do Edital de Chamamento Público n.º 155/SMADS/2026, nos termos da minuta constante no doc. SEI 163017955, objetivando a instalação do serviço socioassistencial "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV", na modalidade "Centro para Crianças e Adolescentes - CCA", com capacidade de oferecimento de 120 vagas, sendo 60 vagas/manhã e 60 vagas/tarde com área de abrangência e instalação no Distrito Brasilândia, para continuidade de serviço prestado conforme Termo de Colaboração n.º 152/SMADS/2023 (Processo SEI n.º 6024.2022/0012594-6), com vigência até 29/12/2026, sob supervisão da SAS Freguesia/Brasilândia, obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal n.º 13.019/2014, Lei Municipal n.º 14.141/2006, Decreto Municipal n.º 57.575/2016 e Instrução Normativa nº 02/SMADS/ 2024. II. PUBLIQUE-SE. III. Encaminhe-se à SMADS/Assessoria de Comunicação Social para publicação do edital de chamamento público no sítio eletrônico da SMADS. IV. Após, à SMADS/ GSUAS/CGPAR e SAS-FB para providências cabíveis.

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19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163350899

Aditamento

6024.2022/0006120-4 - À vista dos dados e elementos noticiados no presente, em especial da manifestação da Coordenadoria Jurídica, e com fundamento nos artigos 25, I, 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93 c.c. o artigo 47 do Decreto nº 44.279/ 2003, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 62/ SMADS/2022, firmado entre SMADS e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 67.393.181/0001-34, cujo objeto é a "aquisição de licenças do Software GIS da Familia ESRI (ArcGIS) do Sistema de Informação Geográfica - SIG, com as devidas atualizações, manutenções, configurações e instalações das licenças de uso da plataforma de geoprocessamento ArcGIS Desktop e ArcGIS Entreprise junto ao fabricante Esri, upgrade das licenças de uso único para uso concorrente, suporte técnico, capacitação,

[email protected]: EfetivoII - SUPLENTENome do Servidor: Glaucia Damasceno dos Santos RF: 732.228-3Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EfetivoObs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados será de até R$7.088,70 (sete mil, oitenta e oito reais e setenta centavos) no exercício de 2026.Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668