DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

949 – São Paulo, 71 (207)

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163039577), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163039600), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163039586), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lindsey Ohana Carlot Brizola (CPF nº XXX.486.350-XX), nome artístico "Bambolistica" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 65.633.666 LINDSEY OHANA CARLOT BRIZOLA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.633.666/0001-22. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Picadeiro Aberto - Edição Setembro 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): segundafeira: 28/09/2026 (1 apresentação)Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Memória do Circosegunda-feira: 28/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Memória do Circosegunda-feira: 28/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Memória do Circo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 VALOR POR APRESENTAÇÃO: 1º R$ 8.000,002º R$ 8.000,003º R$ 4.000,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163039600). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016934-2

São Paulo - SP

Artes Cênicas - Intervenção Artística - BrincaMais

19/08/2026

6025.2026/0016769-2

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162788122), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162788131), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162788125), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Adenilson Teixeira da Silva (CPF nº XXX.005.808-XX), nome artístico "Megatroon TikTok" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162788126), por intermédio de 56.869.839 DANILO SALES SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.869.839/ 0001-15. OBJETO: Performance - Megatroon TikTok PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 12:30 às 13:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162788131). VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.915/2026 (163071306). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Fabiana Santos da Silva, RF d9123083 e, como substituto, Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162651910), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162651929), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162651916), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Talita Sales Macedo (CPF nº XXX.073.598-XX), nome artístico "Talita Sales" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162651918), por intermédio de 56.869.839 DANILO SALES SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.869.839/0001-15. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - BrincaMais PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162651929). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.914/2026 (163071202). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Fabiana Santos da Silva, RF d9123083 e, como substituto, Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.8.078.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.043/2026 (163115209). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Walter de Sousa Junior, RF 9489100 e, como substituta, Jeancely de Jesus Castillo Maldonado, RF 9527613. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163209011

Abertura (NP) | Documento: 163325581

6025.2026/0016934-2

163205910

Abertura (NP) | Documento: 163325358

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

163203570

6025.2026/0016769-2

Performance - Megatroon TikTok

Recursos humanos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668