DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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948 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

apresentação)Carga Horária: 01h30mHorário: 21:30 às 23:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162971187). VALOR GLOBAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 58.768/2026 (163022171). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

XXX.423.438-XX), nome artístico "Camila Lopes", por intermédio de 51.984.207 CAMILA LOPES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.984.207/ 0001-89. OBJETO: Palestras e debates - Camila Lopes - Palavra Feita à Mão - Bordado Literário. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: dias 24/09/2026 e 26/09/2026 - totalizando 02 apresentações, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 24/09/2026 Carga Horária: 02 horas e 30 minutosHorário: 14h00 às 16h30Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 26/09/2026 Carga Horária: 02 horas e 30 minutosHorário: 14h00 às 16h30Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 900,00 (novecentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.905/2026 (163069543). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5 e, como substituto(a), Regiane Akemi Ishii, RF 948.222.9. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

base nas Informações (161214196, 162126229 e 162255080), no Parecer Jurídico (162286673), conforme delegação de competência pela Portaria nº 04/SMC-G/2026 , Rejeito o Recurso interposto sob SEI n. 160941740 e MANTENHO à decisão do Termo de julgamento (160894724) que declarou vencedora do Lote 1 a empresa DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.935.802/0001-29, do Edital nº 90008/2026 (157285536).

19/08/2026

Abertura (NP) | Documento: 163309077

6025.2026/0017180-0

163140133

Abertura (NP) | Documento: 163325995

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016957-1

Espetáculo Musical / Show - ISAIAS SAAD.

Recursos humanos

163215128

6025.2026/0017180-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 163325805

São Paulo - SP

Palestras e debates - Camila Lopes - Palavra Feita à Mão - Bordado Literário.

6025.2026/0017254-8

19/08/2026

6025.2026/0016957-1

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162971169), do Estudo Técnico Preliminar (162971178), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (162971183) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (162971187), do parecer da Assessoria Jurídica (163137910), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162971170), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ISAIAS CARLOS JÚNIOR (CPF nº XXX.250.338-XX), nome artístico "ISAIAS SAAD", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162971172), por intermédio de CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/ 0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ISAIAS SAAD. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):quarta-feira: 19/08/2026 (1

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162822351), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162822371), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162822360), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CAMILA LOPES DE OLIVEIRA (CPF nº

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Picadeiro Aberto - Edição Setembro 2026

6025.2026/0017254-8

São Paulo - SP

19/08/2026

Texto do despacho

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668