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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 947

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

947 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Anexo I (Número do Documento SEI)

162986843

Anexo II (Número do Documento SEI)

162886853

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163349564

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

05/01/2028

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Justificativa

Despacho autorizatório

Fundamento Legal

Despacho autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

14/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

proferido no doc 163072160 do processo 6024.2026.0004504-4, publicado no DOC de 14/08/ 2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 138/SMADS/2026 fica prorrogado no período de 31/08/2026 a 16/07/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/ 2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/ SMADS/2024.

Dotação orçamentária 11.20.08.244.3023.48 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

17/07/2026

Data de Fim Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2022/0004629-9

Número do contrato

TC 006/SMADS/2023

163144552

Anexo II (Número do Documento SEI)

162886824

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163349939

16/07/2031

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Número do Termo Aditivo PRINCIPAL Justificativa

TA 001/2026

Objeto do Contrato

Tipo de Serviço: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSModalidade: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0004504-4

Número do contrato

Despacho Autorizatório

Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

18/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163232574

Anexo II (Número do Documento SEI)

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILÊNIO - IDC

TC 138/SMADS/2026

Número do Termo Aditivo

163073070

TA 001/2026

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

04.224.512/0013-26

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª - Fica ACRESCIDO o valor de R$ 469,52 referente as despesas com locação de imóvel, CLÁUSULA 2ª - Fica REDUZIDO o valor de R$ 364,98 referente as despesas com IPTU. CLÁUSULA 3ª - Fica ALTERADA a CLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRAPARTIDA do Termo de Colaboração nº 006/SMADS/2023.

Dotação orçamentária 93.10.08.243.4019.2 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Objeto do Contrato

TIPO DE SERVIÇO: SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES - VILA REENCONTRO

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

Recurso (NP) | Documento: 163305270

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho) Data de Início

06/01/2023

Data de Fim

43.473.487/0001-32

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório

I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo administrativo n. 6025.2026/0007462-7 e o disposto no art. 145 e seguintes do Decreto Municipal nº 62.100/22 e Lei Federal 14.133/21, com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668