DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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953 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162655190), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162655212), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162655193), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcelo Bizerra Dregedio (CPF nº XXX.138.568-XX), nome artístico "Marcelo" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (162655195), por intermédio de MSE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.791.419/ 0001-30. OBJETO: Espetáculo de dança - PROJETO CIRCUITO SAMBA NO PÉ. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme - Casarão QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162655212. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.328/2026 (162877377). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Emerson dos Santos Machado, RF 9483411, e Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Casa de Cultura Municipal do Butantã quinta-feira: 08/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Casa de Cultura Municipal do Butantã quinta-feira: 15/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Casa de Cultura Municipal do Butantã quinta-feira: 22/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anosLocal: Casa de Cultura Municipal do Butantã VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162520277). VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 8.000,00. Entregas de documentos a partir de 25/09/20262ª parcela de R$ 8.000,00. Entregas de documentos a partir de 30/10/2026O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 57913/2026 (162759939). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF 8228329 e, como substituto(a), Acacio Luiz de Araujo, RF 545718. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162660509), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162660532), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162660516), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Willian Victorino de Castro (CPF nº XXX.718.528-XX), nome artístico "Drama Extreme" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162660519), por intermédio de PRISCILLA FERNANDA ROCHA ZEFERINO 35089400806, inscrita no CNPJ sob o nº 23.735.259/0001-86. OBJETO: Sarau - Sarau o Quinto Elemento. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162660532. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais, a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.324/2026 (162875658). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Luiz Lobato da Silva, RF 953.316-8 , e Marco Antonio Ferreira, RF 6538541, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

162929471

Abertura (NP) | Documento: 163331283

6025.2026/0016774-9

Abertura (NP) | Documento: 163331410

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016779-0

Espetáculo de dança - PROJETO CIRCUITO SAMBA NO PÉ.

6025.2026/0016774-9

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 163331590

6025.2026/0016782-0

São Paulo - SP

Recursos humanos

Sarau - Sarau o Quinto Elemento.

19/08/2026

6025.2026/0016779-0

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Local de execução

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668