DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

954 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Espetáculo Musical / Show - Felipe Marquez e banda.

Recursos humanos

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Abertura (NP) | Documento: 163332678

6025.2026/0016782-0

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Palestras e debates - Vera Hamburger - Palestra sobre o filme Mulheres Artista: Subvertendo a Submissão.

6025.2026/0016815-0

Recursos humanos

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162662451), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162662468), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162662458), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FELIPE MARQUES DA SILVA (CPF nº XXX.892.378-XX), nome artístico "Felipe Marquez" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162662461), por intermédio de BLESSED ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.495.504/ 0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Felipe Marquez e banda. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 13/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 13/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó - Salvador Ligabue VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162662468). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 57920/2026 (162762158). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Luis Antonio Carneiro, RF 818061-0 e, como substituto(a), Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

162936442

Abertura (NP) | Documento: 163331783

6025.2026/0016840-0

6025.2026/0016840-0

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162731654), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162731694), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162731665), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vera Império Hamburguer (CPF nº XXX.141.018-XX), nome artístico "Vera Hamburger", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162731668), por intermédio de VERA IMPERIO HAMBURGUER, inscrita no CNPJ sob o nº 65.738.999/0001-16. OBJETO: Palestras e debates - Vera Hamburger - Palestra sobre o filme Mulheres Artista: Subvertendo a Submissão. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/09/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:quarta-feira: 02/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 800,00 (oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162731694. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.291/2026 (162865412). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF 956360-1, e Murilo Pereira Vieira, RF 859.527.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Ateliê Afro Cultural - Brincantes Ateliê Afro Cultural.

6025.2026/0016815-0

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162708303), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162708317), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162708309), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WILSON PEDRO DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.555.208-XX), nome artístico "Wil Oliveira", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162708310), por intermédio de WILSON PEDRO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.369.179/0001-17. OBJETO: Artes Cênicas - Ateliê Afro Cultural - Brincantes Ateliê Afro Cultural. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/09/ 2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 17/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.902/2026 (163069144). II - Nos termos do art. 121 do Decreto

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668