Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 955

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

955 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Dirce de Souza Pinto, RF 548.805-2 e, como substituto(a), Mauro Lopes da Fonseca, RF 881.409-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

163219215

Abertura (NP) | Documento: 163332783

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0017241-6

Natureza

quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.903/2026 (163069338). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Paulo Alves Pequeno, RF 94751171 e, como substituto(a), Milton Justiniano dos Santos Junior, RF 931.960.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

163217127

horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162749263). VALOR GLOBAL: R$7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 58.030/2026 (162785763) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ana Lucia Soares, RF nº 8893896, e, Eliézer Giazzi Teles RF nº 8547467 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 163332922

Recursos humanos

Descrição da natureza DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI)

162813197

Número

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016864-8

Abertura (NP) | Documento: 163333073

DADOS DA LICITAÇÃO Objeto da licitação Natureza Número

Espetáculo Musical / Show - Baile do Dj Tatão.

Recursos humanos

6025.2026/0017251-3

Processo Descrição da natureza Natureza

6025.2026/0017241-6

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

Local de execução Objeto da licitação Descrição da natureza

São Paulo - SP

Data da Publicação

Espetáculo Musical/Show - BAILE BLACK

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo

19/08/2026

Objeto da licitação

6025.2026/0016864-8

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163028686), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163028701), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163028691), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUCAS DE CARVALHO PRISCO (CPF nº XXX.089.508-XX), nome artístico "DJ Tatão" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163028692), por intermédio de 55.182.622 GABRIEL DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.182.622/0001-70. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Baile do Dj Tatão. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 20/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e

Palestras e debates - Ciclo de Encontros do Programa de Residência de ProfessoresPesquisadores.

Local de execução

São Paulo - SP

Processo Data da Publicação

6025.2026/0017251-3

19/08/2026

Local de execução Texto do despacho

São Paulo - SP

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante Data da Publicação (162749244), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162749263), dispensado de análise 19/08/2026 jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada Texto do despacho pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, I - À vista dos elementos constantes do processo, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ em especial da solicitação da unidade requisitante 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a (163036749), da informação com check list de CAF/ contratação dos serviços de natureza artística nas SCA/CO (163036776), dispensado de análise condições abaixo estipuladas e contidas na jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº proposta SEI (162749249), observada a legislação 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com Leandro Fagner Soares (CPF nº XXX.180.858-XX), fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, nome artístico "Cotodman" e os demais integrantes Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ do grupo, conforme Declaração de Exclusividade 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a (162749252), por intermédio de LSM LUSHOW contratação dos serviços de natureza artística nas EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº condições abaixo estipuladas e contidas na 46.693.082/0001-06. OBJETO: Espetáculo Musical/ proposta SEI (163036757), observada a legislação Show - BAILE BLACK PERÍODO DE EXECUÇÃO vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DOS SERVIÇOS: 18/09/2026 LOCAL(AIS) e AMANDA LEAL DE OLIVEIRA (CPF nº HORÁRIO(S): Centro de Culturas Negras, às 19:00 XXX.695.098-XX), nome artístico "Amanda Leal",

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668