DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

956 – São Paulo, 71 (207)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

por intermédio de 59.568.841 AMANDA LEAL DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.568.841/ 0001-42. OBJETO: Palestras e debates - Ciclo de Encontros do Programa de Residência de ProfessoresPesquisadores. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 23/09/2026 a 28/ 11/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quarta-feira: 23/09/2026Horário: 19:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000Observação: Transmissão online pelo link: https://teams.microsoft.com/meet/

São Paulo - SP

Recital de poesia e literatura - Leitura Surpresa.

19/08/2026

6025.2026/0017070-7

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162908185), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162990724), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162990715), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marcio Pinto de Oliveira (CPF nº XXX.995.677-XX), nome artístico "Marcyo de Olliveira" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162990717), por intermédio de 54.319.316 MARCUS VINICIUS SANTOS TAPPERT, inscrita no CNPJ sob o nº 54.319.316/ 0001-70. OBJETO: Teatro - Deusa das divinas tetas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 10/10/2026Horário: 20:00 às 21:10Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Centro Cultural da Diversidade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162990724). VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.961/2026 (163091005). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Tatto Oliveira, RF 8831360, e Luis Guilherme Silva, RF 9579648, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

258112266510723?p=mROQjgrkugGUR3zTQ8Quart feira: 07/10/2026Horário: 19:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000Observação: Transmissão online pelo link: https://teams.microsoft.com/meet/ 258112266510723?p=mROQjgrkugGUR3zTQ8Quart feira: 14/10/2026Horário: 19:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000Observação: Transmissão online pelo link: https://teams.microsoft.com/meet/

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162908167), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162908191), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162908173), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Robinson de Oliveira Padial (CPF nº XXX.562.898-XX), nome artístico "Binho" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162908178), por intermédio de Riobaldo eventos culturais e artísticos ltda me, inscrita no CNPJ sob o nº 74.377.573/0001-75. OBJETO: Recital de poesia e literatura - Leitura Surpresa. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 26/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162908191). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.954/2026 (163089828). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva, RF d9123083, e Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

258112266510723?p=mROQjgrkugGUR3zTQ8Sábad 28/11/2026Horário: 10:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000Observação: Presencial QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163036776). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.900/2026 (163068718). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF 956.360-1, e Murilo Pereira Vieira, RF 859.527-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163190284

Abertura (NP) | Documento: 163333247

6025.2026/0017199-1

163186702

Abertura (NP) | Documento: 163333365

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017070-7

163184697

Abertura (NP) | Documento: 163333561

Teatro - Deusa das divinas tetas.

Recursos humanos

6025.2026/0016730-7

6025.2026/0017199-1

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668