DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

957 – São Paulo, 71 (207)

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Abertura (NP) | Documento: 163333700

Recursos humanos

RF 789.771-5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

163174417

6025.2026/0015547-3

Espetáculo de dança - Mauricio Flórez - BOLERO

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163333891

6025.2026/0016730-7

São Paulo - SP

19/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Lara Castagnolli - Lara Canta Gal

6025.2026/0017065-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0015547-3

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162616538), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162616548), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162616541), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Mauricio Flórez Raigoza (CPF nº XXX.031.698-XX), nome artístico "Mauricio Flórez", conforme Declaração de Exclusividade (162616544), por intermédio de Associação Cultural Corpo Rastreado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.818.952/ 0001-66. OBJETO: Espetáculo de dança - Mauricio Flórez - BOLERO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 02/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quarta-feira: 02/09/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Referência da Dança QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162616548). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.949/2026 (163088579). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Sueli Vicente Andreato, RF 697.243, e Vivian Dias, RF 879835, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (161862842), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (161862852), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (161862846), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lara Castagnolli (CPF nº XXX.191.848-XX), nome artístico "Lara Castagnolli" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 59.595.566 LARA CASTAGNOLLI, inscrita no CNPJ sob o nº 59.595.566/0001-56. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Lara Castagnolli - Lara Canta Gal PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 19/ 09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (161862852). VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 58.911/2026 (163070783). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765 e, como substituto, Diogo Viana da Cunha,

Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Coletivo Carimbó Ritmos e Raízes - Carimbó Ritmos e Raízes

6025.2026/0017065-0

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162902171), do Estudo Técnico Preliminar (162902187), que neste ato APROVO/RATIFICO, e da informação com check list de CAF/SCA/CO (162902190), do parecer da Assessoria Jurídica (163147916), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162902178), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSE RODRIGO LOURENCO DE ALENCAR (CPF nº XXX.246.468-XX), e demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162902181), por intermédio de 43.990.924 MARINA FAUSTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 43.990.924/ 0001-95. OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Coletivo Carimbó Ritmos e Raízes - Carimbó Ritmos e Raízes PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23 e 29/08/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rua José da Costa Lima, 4 - Jardim Santa Lúcia, São Paulo - SP e Rua Carmelina Vieira do Nascimento, 143 - Parque Santo Antônio, São Paulo - SP, com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2 apresentações. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162902190). VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil

163180307

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668