DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

959 – São Paulo, 71 (207)

Show - Sexta Free. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163035140). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 58910/2026 (163070505). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Luiz lobato da Silva, RF 953.316-8 e, como substituto(a), MARCO ANTONIO FERREIRA, RF 6538541. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

documentos a partir de 01/11/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163113489. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 58386/2026 (162911681) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Vanessa Mariliz Gomes RF nº 9249788, e, Lucas Lima Piai da Silva RF nº d948371 como suplente III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.152/2026 (163151830). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Janaina Santos de Almeida, RF 914.791-8, e Carlos Roberto Gaspar Junior, RF 7425279, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163139473

Abertura (NP) | Documento: 163345643

6025.2026/0017333-1

163196696

Abertura (NP) | Documento: 163345773

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - DJ Medrado.

6025.2026/0017333-1

6025.2026/0017248-3

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

163199583

Abertura (NP) | Documento: 163346329

6025.2026/0017209-2

Recursos humanos

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Sexta Free.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

19/08/2026

6025.2026/0017248-3

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163113469), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163113489), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163113476), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Murilo Rodrigues Medrado (CPF nº XXX.782.087-XX), nome artístico "DJ Medrado", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163113480), por intermédio de 51.364.981 FATIMA REGINA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.364.981/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Medrado. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Itaim Paulista QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163035115), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163035140), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163035124), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: BEATRICE GRACIANA DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.428.878-XX), nome artístico "DJ Biabless", por intermédio de 60.391.233 BEATRICE GRACIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.391.233/0001-94. OBJETO: Espetáculo Musical /

Espetáculo Musical / Show - Baile da melhor idade com Julio Cesar.

6025.2026/0017209-2

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162999113), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162999133), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668