DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

960 – São Paulo, 71 (207)

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proposta SEI (162999120), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Júlio César Martins (CPF nº XXX.567.858-XX), nome artístico "Coringa da Música", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162999122), por intermédio de 28.168.057 JULIANA MARTINS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.168.057/ 0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Baile da melhor idade com Julio Cesar. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Guaianases QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162999133. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.172/2026 (163155993). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Adriano Vicentini, RF 9532781, e Manoel Batista de Araujo, RF 8095361, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

(162867405), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162867424), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162867414), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Daniele de Souza Ribeiro (CPF nº XXX.956.518-XX), nome artístico "Daniele Ribeiro" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 32.914.189 DANIELE DE SOUZA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.914.189/0001-14. OBJETO: Intervenção Artística - Fabuloso Parque Itinerante Circle. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162867424. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.166/2026 (163154345). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva, RF 9123083, e Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162965989), do Estudo Técnico Preliminar (162967174), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list (162966005), do parecer da Assessoria Jurídica (163143421), no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/ 2026-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 04/SMC-G/2026, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163114588), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RODRIGO ALVES ARAUJO (CPF nº XXX.649.998-XX), nome artístico "DJ Zé Bola", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162965997), por intermédio de BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DJ Zé Bola e Mc Hernani. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 23/ 08/2026 a 29/08/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 23/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua José da Costa Lima, 4 - Jardim Santa Lúcia, São Paulo - SP 04939-140 sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Carmelina Vieira do Nascimento, 143 - Parque Santo Antônio, São Paulo - SP, 05851-160 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (162966005). VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

163199872

Abertura (NP) | Documento: 163346428

6025.2026/0017022-7

163178684

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 58765/2026 (163022401). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato para Rua Carmelina Vieira do Nascimento, 143 - Parque Santo Antônio, São Paulo - SP, 05851-160, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/ 1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, para Rua José da Costa Lima, 4 - Jardim Santa Lúcia, São Paulo - SP 04939-140, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 163346534

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017170-3

Intervenção Artística - Fabuloso Parque Itinerante Circle.

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017022-7

163145113

São Paulo - SP

Espetáculo Musical/Show - DJ Zé Bola e Mc Hernani.

Abertura (NP) | Documento: 163346620

19/08/2026

6025.2026/0017170-3

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

Local de execução

São Paulo - SP

6025.2026/0017006-5

Natureza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668