Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 961

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

961 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 163346584

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0017187-8

Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 887.281-3 e, como substituto(a), Luiz lobato da Silva, RF 953.316-8. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI) Objeto da licitação Natureza

163223506

Espetáculo Musical / Show - Ander Sax

Processo

6025.2026/0017006-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

19/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162856918), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162856931), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162856921), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ANDERSON DE FARIA (CPF nº XXX.519.608-XX), nome artístico "Anderson Faria" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (162856924), por intermédio de 53.748.140 CAROLINE ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.748.140/ 0001-09. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Ander Sax. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 16/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):16/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.146/2026 (163149603). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 847.285.8 e, como substituto(a), Fabiana Santos da Silva, RF 912.308.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Danilo Borges.

Processo

6025.2026/0017187-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

19/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162974992), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162975005), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162974997), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DANILO BORGES MACIER (CPF nº XXX.534.058-XX), nome artístico "DANILO BORGES" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162974998), por intermédio de 66.430.462 DANILO BORGES MACIER, inscrita no CNPJ sob o nº 66.430.462/0001-57. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Danilo Borges. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 19/09/2026 Carga Horária: 01 hora e 30 minutosHorário: 19h00 às 20h30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.145/2026 (163149659). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)

Abertura (NP) | Documento: 163346543

DADOS DA LICITAÇÃO Número

6025.2026/0016851-6

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Palestras e debates - DÉBORA DIAS DOS SANTOS - Palestra: Valorização do Trabalho da Pessoa Trancista.

Processo

6025.2026/0016851-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

19/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162738737), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162738758), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162738740), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DÉBORA DIAS DOS SANTOS (CPF nº XXX.902.718-XX), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162738744), por intermédio de 57.278.728 ANA LUIZA GONCALVES RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 57.278.728/0001-05. OBJETO: Palestras e debates - DÉBORA DIAS DOS SANTOS - Palestra: Valorização do Trabalho da Pessoa Trancista. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 20/09/2026 Carga Horária: 30 minutosHorário: 15h30 às 16h00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.000,00 (um mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil

163221252

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668