DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.144/2026 (163148859). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Luiz lobato da Silva, RF 953.316-8 e, como substituto(a), MARCO ANTONIO FERREIRA, RF 653.854-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Hip Hoptrans pela Diversidade Periférica - Hip Hoptrans pela Diversidade Periférica. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/08/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 22/08/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.139/2026 (163147262). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Marcelo Igor de Souza, RF 823.141 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 951.545.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (160199146), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DANIEL RODRIGO VIANA (CPF nº XXX.320.296-XX), nome artístico "Daniel Viana", conforme Declaração de Exclusividade (160199148), por intermédio de DANIEL RODRIGO VIANA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.704.268/0001-32. OBJETO: Sarau - Daniel Viana / Guardanapos Poéticos - [Bala_vras] - Poesia ao vivo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 28/07/2026 a 31/07/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Terça-feira: 28/07/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Cassiano RicardoQuarta-feira: 29/07/2026Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Raul BoppQuarta-feira: 29/07/ 2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Malba TahanSexta-feira: 31/07/2026Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Thales Castanho de Andrade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme relatório check list (160199154). VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 50.460/2026 (160628165). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Biblioteca Pública Municipal Malba Tahan, Andrea Vasconcelos de Andrade, RF x392480, e Wander Samuel de Oliveira, RF 922.672-9, como suplente; para Biblioteca Pública Cassiano Ricardo, Elisamara Nascimento Pastana, RF 855.211-8, e Wander Samuel de Oliveira, RF 922.672-9, como suplente; para Biblioteca Pública Municipal Raul Bopp, Charlene Kathlen de Lemos, RF 776.972-5, e Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2, como suplente; para Biblioteca Thales Castanho de Andrade, Maria Betania Ferreira, RF 780.831-3, e Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163226887

Abertura (NP) | Documento: 163346497

6025.2026/0017281-5

Recursos humanos

163230428

Abertura (NP) | Documento: 160984504

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Hip Hoptrans pela Diversidade Periférica - Hip Hoptrans pela Diversidade Periférica.

6025.2026/0013377-1

Recursos humanos

6025.2026/0017281-5

Natureza Artística

São Paulo - SP

Sarau - Daniel Viana / Guardanapos Poéticos - [Bala_vras] - Poesia ao vivo.

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163070862), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163070871), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163070864), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSEPH RODRIGUES SIQUEIRA (CPF nº XXX.962.838-XX), nome artístico "Joseph Rodriguez Dj" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163070866), por intermédio de CRISTIANE CORREIA DIAS PRODUCOES E EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.580.968/0001-30.

160813118

6025.2026/0013377-1

Abertura (NP) | Documento: 163347748

São Paulo - SP

14/07/2026

6025.2026/0017211-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (160199140), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (160199154), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668