DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

963 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Abertura (NP) | Documento: 163347702

Espetáculo de Circo - Mini Show de Talentos Mirim.

6025.2026/0017427-3

Recursos humanos

6025.2026/0017211-4

6025.2026/0015252-0

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Recursos humanos

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162999882), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162999902), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162999888), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: André Russo Becker (CPF nº XXX.389.808-XX), nome artístico "André Becker", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (162999893), por intermédio da sociedade empresária OS MENINOS DA CRIS PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.141.104/0001-19. OBJETO: Espetáculo de Circo - Mini Show de Talentos Mirim. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal TremembéObservação: Em Frente a Paróquia São Pedro Apóstolo próximo a clínica Imuvi. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162999902. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.148/2026 (163150367). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Alessandro Rocha de Moura, RF 918.342-6, e Eudison Borges Luiz, RF 6787517, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163181211

Abertura (NP) | Documento: 163347586

Espetáculo Musical / Show - Marlon Thiago

6025.2026/0017427-3

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163222479), do Estudo Técnico Preliminar (163222493), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163222497) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163222499), do parecer da Assessoria Jurídica (163315900), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163222481), observada a legislação vigente e demais cautelas legais:CONTRATADO: MARLON THIAGO DOS SANTOS (CPF nº XXX.387.768-XX), nome artístico "Marlon Thiago", conforme Declaração de Exclusividade (163222484), por intermédio de Super Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Marlon Thiago PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/08/ 2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Rua Glauber Rocha, na altura do número 20 - Jardim Alzira, São Paulo - SP, às 20:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (163222499) VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 59441/2026 (163257108) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Alice Araujo Feitosa, RF nº 949482-1, e, Nathalia Pereira RF nº 8811105 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163316021

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Slam - Tawane Theodoro - Liga das Bibliotecas.

6025.2026/0015252-0

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (161669664), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (161669705), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (161669669), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TAWANE SILVA THEODORO (CPF nº XXX.827.878-XX), nome artístico "Tawane Theodoro" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (161670071), por intermédio de INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRACAO DE TODAS AS ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.285.960/0001-10. OBJETO: Slam - Tawane Theodoro - Liga das Bibliotecas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/08/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 22/08/2026 Carga Horária: 02 horas e 30 minutosHorário: 14h00 às 16h30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Hans Christian Andersen QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 55.890/2026 (162142011). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668