DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

964 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Akió. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Manoel Mendonça QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163223038. VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Talula Trindade, RF 951.689.1 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 74.10.23.695.4009.2.118.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, Nota de Reserva com Transferência Nº 37.417/2026 (163171702), destinada à Unidade Executora 25.10, conforme informação da área responsável nº 163171803. II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

162254332

Abertura (NP) | Documento: 163347812

6025.2026/0017294-7

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.431/2026 (163255638). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nicollas Ferreira Pereira dos Santos, RF 9218530, e Israel Ferreira dos Santos, RF 6654665, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163307004

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163347889

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017429-0

Espetáculo Musical / Show Eli Soares.

163279962

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163348007

6025.2026/0017294-7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163085702), do Estudo Técnico Preliminar (163085716), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163085721) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163085725), do parecer da Assessoria Jurídica (163306537), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163085706), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ELI SOARES DOS REIS (CPF nº XXX.779.516-XX), nome artístico "ELI SOARES" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163085708), por intermédio de CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. OBJETO: Espetáculo Musical / Show Eli Soares. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sexta-feira: 21/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01h30mHorário: 22:00 às 23:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Jaçanã VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (163085725). VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela

Espetáculo Musical / Show - No Quintal do Bloco - Roda de Samba do Akió.

6025.2026/0017429-0

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163223016), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163223038), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163223024), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Oseias Thomas Nicolai dos Santos (CPF nº XXX.176.518-XX), nome artístico "PI" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163223031), por intermédio de ASSOCIACAO RECREATIVA SOCIOCULTURAL AKIO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.898.403/0001-60. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - No Quintal do Bloco - Roda de Samba do

6025.2026/0017400-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Visuais: painéis, mosaicos, similares - Graffiti em altura - Circuito de Rua

6025.2026/0017400-1

São Paulo - SP

19/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163189808), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668