Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 965

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

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965 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FELIPE MENDES FERREIRA (CPF nº xxx.436.158-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Eduardo Saretta Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 54.124.491/0001-01. OBJETO: Artes Visuais: painéis, mosaicos, similares - Graffiti em altura - Circuito de RuaPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 19/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 19/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Largo do Paissandu - Largo do Paissandu s/nObservação: Valor por apresentação:1º R$ 34.879,90Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00 Valor total da contratação: R$ 34.879,90 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos).Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163345110. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Izadora Santiago, RF 953768. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163310575

0017180-0 PARTES: PMSP/SMC e CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 08.648.622/0001-32 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - ISAIAS SAAD O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 19/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta E três mil reais)Data da Assinatura: 14/08/2026

PRINCIPAL Número do Contrato

04827-2026-PE/EM

Data de Publicação Contratado(a)

19/08/2026

RAPHAEL SALDANHA ROSA

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163238913

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163310234

61.106.101/0001-36

Data da Assinatura PRINCIPAL

14/08/2026

Número do Contrato Prazo do Contrato

04081-2026-PE/EM

Contratado(a) Tipo do Prazo

LINDSEY OHANA CARLOT BRIZOLA

Dia

Tipo de Pessoa Síntese (Texto do Despacho)

Jurídica

TERMO DE CONTRATO Nº 04827-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0017128-2 PARTES: PMSP/SMC e 61.106.101 RAPHAEL SALDANHA ROSA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 61.106.101/0001-36 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Renan Miler e Raphael - Renan Miler e Raphael - do nosso jeito O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 16/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 14/08/2026

CPF /CNPJ/ RNE

65.633.666/0001-22

Arquivo (Número do documento SEI) Data da Assinatura

163346048

14/08/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163309589

Prazo do Contrato

PRINCIPAL Data de Publicação Tipo do Prazo Número do Contrato

19/08/2026

Dia

04860-2026-PE/EM

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho) Contratado(a)

TERMO DE CONTRATO Nº 04081-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015228-8 PARTES: PMSP/SMC e 65.633.666 LINDSEY OHANA CARLOT BRIZOLA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 65.633.666/0001-22 OBJETO: Jornada do Patrimônio: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Variete do Circo - Variete do Circo O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 16/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 14/08/2026

CRIATIVE MUSIC LTDA

163151296

Tipo de Pessoa

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163310909

Jurídica

PRINCIPAL CPF /CNPJ/ RNE Número do Contrato

08.648.622/0001-32

Data da Assinatura

04844-2026-PE/EM

Contratado(a)

14/08/2026

Data de Publicação Prazo do Contrato

ANDRE LUIZ DA SILVA NEVES

19/08/2026

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04860-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163150457

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

48.734.918/0001-90

Data da Assinatura

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668