Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 976

DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

976 – São Paulo, 71 (207)

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62.100/2022, fica a empresa PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 55.905.350/ 0001-99, INTIMADA a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação, pela ocorrência das infrações descritas abaixo: Termo de Contrato nº 003/SMCG/2025 - Contratação unificada dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilidade de mão de obra contínua, para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Centro Cultural Vila ItororóBase Contratual: 11.2.4 Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a Administração aplicará multas tomando como REFERÊNCIA conforme informado através da Tabela 2, conforme a graduação estabelecida nas tabelas seguintes:TABELA 3 - Item 3 - Grau 2 - Atrasos na entrada ou saída antecipada, em relação aos horários estipulados para início e fim da jornada de trabalho ou ainda por falta ao trabalho do empregado, por ocorrência e por empregado em cada Unidade - Multa de 0,5% do valor mensal do Contrato - Por funcionário e por dia. A multa pela infração apontada soma o valor de R$ 1.574,15 (um mil quinhentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), conforme novos cálculos elaborados pela contabilidade (SEI 152781416).

Woolley Quarteto - Louise Woolley Quarteto, no evento Festival do Patrimônio, que seria realizado no endereço Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no endereço Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmo horário. Tal mudança se fez absolutamente necessária por questão de logística do evento, sendo necessário a alteração do local da apresentação.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

APOSTILAMENTO Síntese (Texto do Despacho)

Em razão da alteração do local da apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Vinicius Chagas Trio - Vinicius Chagas Trio, no evento Festival do Patrimônio, que seria realizado no endereço Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no endereço Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmo horário. Tal mudança se fez absolutamente necessária por questão de logística do evento, sendo necessário a alteração do local da apresentação.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

Anexo I (Número do Documento SEI) 163131733 Data de Publicação Anexo I (Número do Documento SEI)

19/08/2026

163132885

Outras (NP) | Documento: 163347887

Data de Publicação PRINCIPAL

19/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI) Especificação de Outras

Outras (NP) | Documento: 163346883

162980377

Apostilamento

Data de Publicação Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPAL

19/08/2026

Em razão da alteração do local da apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Influência do Jazz - "Influência do Jazz - Lilian Estela, Lisandro Massa, Caio Pamplona e Jônatas Sansão", no evento Festival do Patrimônio, que seria realizado no endereço Praça do Patriarca, s/ n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no endereço Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmo horário. Tal mudança se fez absolutamente necessária por questão de logística do evento, sendo necessário a alteração do local da apresentação.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

Especificação de Outras

Outras (NP) | Documento: 163346955

APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho) PRINCIPAL

Em razão da alteração do local da apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Jazz na Kombi - Brás, Bexiga e Barrafunda, no evento Festival do Patrimônio, que seria realizado no endereço Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no endereço Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmos horários. Tal mudança se fez absolutamente necessária por questão de logística do evento, sendo necessário a alteração do local da apresentação.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

Especificação de Outras APOSTILAMENTO Síntese (Texto do Despacho)

Em razão da alteração do local da apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Gabriel Gaiardo Trio - Gabriel Gaiardo Trio, no evento Festival do Patrimônio, que seria realizado no endereço Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no endereço Viaduto do Chá, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-020, no dia mesmo dia e mesmo horário. Tal mudança se fez absolutamente necessária por questão de logística do evento, sendo necessário a alteração do local da apresentação.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

Anexo I (Número do Documento SEI) 163133272 Data de Publicação Anexo I (Número do Documento SEI)

19/08/2026

163111288

Outras (NP) | Documento: 163348346

Data de Publicação PRINCIPAL Anexo I (Número do Documento SEI) 163133789 Data de Publicação

19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163346925

PRINCIPAL Especificação de Outras

19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163347308

PRINCIPAL Especificação de Outras

Apostilamento

Síntese (Texto do Despacho)

Em razão da alteração do local da apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Louise

Especificação de Outras

Apostilamento

Síntese (Texto do Despacho)

Em razão da alteração do local da apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Bocato Quarteto - Bocato Quarteto, no evento Festival do Patrimônio, que seria realizado no endereço Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no endereço Viaduto do

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