DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

980 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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008/SVMA/2026

Não

Menor preço

Serviços comuns

163308865

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

Administradora de Beneficios Eireli, inscrita no CNPJ 12.039.966/0001-11, cujo objeto é a prestação de serviço de gerenciamento e abastecimento de combustíveis, de trocas de filtros de lubrificantes, de trocas de filtros de ar, de trocas de filtros de combustível, de trocas de óleo lubrificante para a frota do Corpo de Bombeiros Metropolitano. Gestor do contrato: Rodrigo José de Melo RE: 103330-1Fiscal titular: Dilmeia Dias Martins RE: 120794-6Fiscal suplente: Elison Maia de Souza RE: 116531-3

Serviços de Prevenção e Combate a Incêndios

Contratação de Serviços de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais com Bombeiro Profissional Civil Florestal para os Parques Municipais Naturais, Urbanos e Lineares, Áreas Florestadas, APAS, PSA e outros do município de São Paulo (Grupo: 852; Serviço: 25550).

6027.2026/0003413-8

São Paulo - SP

02/09/2026

10:00

19/08/2026

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, a SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SVMA/2026 - COMPRASGOV Nº 405/2026, marcada para o dia 02 de Setembro de 2026, às 10:00 horas. DA GARANTIA DA PROPOSTA:A garantia da proposta deverá atender às diretrizes estabelecidas no item 6 do Edital. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital acima poderá ser consultado e/ ou obtido nos endereços:https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.comprasnet.gov.br, ou por meio de agendamento via [email protected] na Divisão de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante a entrega de 01 (um) pendrive.

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE PUBLICAÇÃO

INTERESSADA: CS BRASIL FROTAS S.A. ASSUNTO: Despacho de Decisão - Recurso Administrativo I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial da manifestação do fiscal do contrato (159800894), como também do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (160043886), e no exercício da competência, que acolho como razão de decidir, CONHEÇO o recurso administrativo interposto (155476164) e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que a recorrente não logrou afastar a ocorrência da irregularidade contratual referente ao mês de dezembro de 2024, permanecendo a sanção com fundamento no item 06, tabela 03, da cláusula 10.2.4 do Contrato nº 034/SMSU/2022 e no art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, de forma a manter integralmente a penalidade de multa no valor de R$ 72.522,50 (setenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme cálculo da Divisão de Orçamento e Finanças (119193362), aplicada à empresa CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16. II - Esta decisão encerra a instância administrativa, nos termos da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do Decreto Municipal nº 51.714/2010.

160056002

18/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163286597

Designação de Gestor / Fiscal

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Corpo de Bombeiros Metropolitano Assunto: Designação de Gestor / Fiscal DESPACHO I - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal 62.100/22, DESIGNO os servidores abaixo descritos para atuarem na fiscalização e acompanhamento do Termo de Contrato 043/ SMSU/2021, celebrado com a empresa Link Card

19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163288733

Designação de Gestor e Fiscais

Interessado: Secretaria Municipal de Segurança Urbana / CBM Assunto: Designação de Gestor e Fiscais DESPACHO I - De acordo com as atribuições legais a mim conferidas, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal 62.100/22, DESIGNO os servidores abaixo descritos, para atuarem na fiscalização e acompanhamento do Termo de Contrato n° 005/SMSU/2026 firmado com a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/SEGESCOBES/2025 para o Corpo de Bombeiros Metropolitano. Gestor do Contrato: Rodrigo José de Melo - RE:103330-1 Fiscal Titular: Dilmeia Dias Martins - RE: 120794-6 Fiscal Suplente: Elison Maia de Souza - RE: 116531-3

162925203

19/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163320447

Prestação serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d`água

Assunto: Termo Aditivo. Prorrogação da vigência do Contrato n. 020/SMSU/2022 com inclusão de cláusula resolutiva. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d?água nas bases de Bombeiros da Capital. I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial as manifestações técnicas da unidade gestora, o Parecer SMSU/AJ, que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, e no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 80/SMSU/2025, AUTORIZO, com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668