DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

986 – São Paulo, 71 (207)

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SEI nº 163332178, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso I, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, em face da competência delegada que me foi dada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 do PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/SMSUB/ COGEL/2026 que consiste no registro de preços para o fornecimento de guias de concreto, dos tipos reta, curva e chapéu à Prefeitura do Município de São Paulo, conforme abaixo: LOTE 1: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 2: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 3: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, pelo valor total de R$ 243.360,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 4: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, pelo valor total de R$ 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 5: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45, pelo valor total de R$ 260.258,00 (duzentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 6: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 7: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 8: MPX DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 06.178.111/0001-79, pelo valor total de R$ 211.440,00 (duzentos e onze mil, quatrocentos e quarenta reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 9: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 02.371.799/0001-58, pelo valor total de R$ 34.140,00 (trinta e quatro mil, cento e quarenta reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 10: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 117.180,00 (cento e dezessete mil, cento e oitenta reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 11: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45, pelo valor total de R$ 170.351,00 (cento e setenta mil, trezentos e cinquenta e um mil) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 12: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 13: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.260.690/0001-05, pelo valor total de R$ 41.790,00 (quarenta e um mil, setecentos e noventa reais) para o período de 12 (doze) meses;LOTE 14: ALLIMAC COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 10.480.433/0001-45, pelo valor total de R$ 241.920,00 (duzentos e quarenta e um mil, novecentos e vinte reais) para o período de 12

EXTRATO DO TERMO ADITAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 025/2025 - SMTUR PROCESSO Nº: 6076.2025/0000677-6 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA OBJETO: Contratação/Parceria com a ADESAMPA para execução de políticas e ações estratégicas de promoção turística, realização de projetos, programas e eventos de interesse turístico, ações integradas de comunicação e apoio ao relacionamento com o trade turístico. Posicionamento e fortalecimento da marca cidade de São Paulo como atrativo turístico nacional e internacional.. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo - (Chefe de Gabinete)b) Renan Marino Vieira - Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA - (Diretor Presidente)c) Musa Pino Miranda - Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADESAMPA - (Diretora Administrativa) VIGÊNCIA: Prorrogada até o dia 27/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/ 08/2026

Outras (NP) | Documento: 163332088

Extrato de Nota de Empenho

EXTRATO DO TERMO DE NOTA DE EMPENHO Nº 87.651/2026- SMTUR PROCESSO Nº: 6076.2026/ 0000534-8 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR e Bia's Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Esportivos e Profissionais em Geral Ltda OBJETO: Registro de preço para aquisição de kits de apoio ao turista para a Secretaria Municipal do Turismo VALOR DO ADITAMENTO: R$ R$ 906.400,00 (novecentos e seis mil e quatrocentos reais) SIGNATÁRIOS: a) Beatriz Cordeiro de Azevedo - Bia's Confecção e Comércio de Roupas e Acessórios Esportivos e Profissionais em Geral Ltda (Sócia) VIGÊNCIA: 18/ 08/2026 à 18/09/2026.

19/08/2026

163329889

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

19/08/2026

163188779

Outras (NP) | Documento: 163307539

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro - (11) 4934-3300

Processo SEI: Nº 6076.2023/0000578-4Interessados: Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR / MM QUARTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.Assunto: Encerramento da prestação dos serviços - Contrato nº 027/2023-SMTUR I. À vista dos elementos que instruem o presente processo e da documentação constante dos autos, com fundamento no art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a manifestação jurídica em Doc. 163219523, manifestação favorável da área técnica constante em Doc. SEI 163045814, a concordância da contratada constante em Doc. SEI 163045689, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com a delegação de competência a mim atribuída pela Portaria de nº 041/ 2024-SMTUR, AUTORIZO a rescisão amigável do Termo de Contrato nº 027/2023-SMTUR, celebrado com a empresa MM QUARTER PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.312.841/0001-13, referente à prestação de serviços de Atendimento e Manutenção das Centrais de Informações turísticaS - CIT?S da cidade De São Paulo, Visita monitorada ao Edifício Matarazzo e 03 (três) CIT?S vans móveis, para atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos a partir de 01/09/2026. II. Publique-se

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0006252-0PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SMSUB/COGEL/ 2026INTERESSADO: Secretaria Municipal de SubprefeiturasASSUNTO: Registro de preços para o fornecimento de guias de concreto, dos tipos reta, curva e chapéu à Prefeitura do Município de São Paulo. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO I. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a Ata de Sessão Pública doc. SEI nº 162836895 e a Ata da Sessão Pública doc. SEI nº 163332178, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e inciso I, § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22, em face da competência delegada que me foi dada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, RERRATIFICO o Despacho de Homologação de Licitação 162836963 devidamente publicado no diário oficial em 12/08/2026 em virtude de erro material, para fazer constar e não como constou: "I. Considerando os elementos que instruem o presente, em especial a Ata de Sessão Pública doc.

163238807

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668