DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

985 – São Paulo, 71 (207)

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demais providências cabíveis e, posteriormente, à SMRI/CPAF.Fernando Ferreira dos SantosChefe de GabineteSMRI

CPAF/DOF e, posteriormente, à SMRI/CPAF para adoção das providências.Fernando Ferreira dos SantosChefe de GabineteSMRI

27060998000176

162733822

162540922

14/08/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163130938

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163008131

4

003

Serviços comuns

Contratação de Assinatura

Contratação de serviço de assinatura anual do jornal "Folha de São Paulo", publicação exclusiva da Empresa Folha da Manhã S/A.

6073.2026/0000284-9

São Paulo - SP

19/08/2026

1. À vista dos elementos contidos no Processo 6073.2026/0000284-9, as informações constantes nos Docs. Sei nºs 160081329 (Proposta Jornal Folha de São Paulo) e 160081328 (Declaração de Exclusividade), em especial o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc.161243007, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações e do capítulo do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 011/ 2023-SMRI, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade da Empresa Folha da Manhã S/A., inscrita no CNPJ nº 60.579.703/0001-48, visando 1 (uma) assinatura impressa com disponibilização de conteúdo digital do jornal "Folha de São Paulo", pelo valor de R$ 2.372,90 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos), conforme requisição encartada sob Doc. Sei. nº 160081323, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de agosto de 2026, para uso da Secretaria Municipal de Relações Internacionais. 2. O controle de execução será exercido pela servidora Regiane Balthazar, RF: 880.396-0, na qualidade de fiscal, e pelo servidor Felipe Dalberto, RF: 888.222-3, na qualidade de suplente. 3. Emita-se Nota de Empenho em favor da Empresa Folha da Manhã S/A., inscrita no CNPJ nº 60.579.703/0001-48,, no valor de R$ 2.372,90 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e noventa centavos), a ser onerado da dotação orçamentária 73.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do presente exercício, para cobertura da despesa. 4. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMRI/

I. À vista dos elementos constantes no presente processo SEI nº 6073.2026/0000314-4 (doc. 162997101), RETIFICO o item II do Despacho Autorizatório publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 05 de agosto de 2026 (doc. 162061074), para que, onde consta: "onerando a dotação orçamentária nº 73.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0"p a constar:"onerando a dotação orçamentária nº 73.10.04.126.4001.2.171.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0".I Permanecem inalteradas as demais disposições do Despacho Autorizatório que não conflitarem com a presente retificação.III. PUBLIQUE-SE. Após, encaminhem-se os autos à SMRI/CPAF/DOF para as demais providências cabíveis e, posteriormente, à SMRI/CPAF.Fernando Ferreira dos SantosChefe de GabineteSMRI/CG

162061074

19/08/2026

Secretaria Municipal de Turismo

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163283556

0072026

LGL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA

Jurídica

Mês

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 02 AO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026- SMTUR PROCESSO Nº: 6076.2026/0000080-0 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SMTURCONTRATADA: LGL PROMOCOES E EVENTOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços operacionais de logística, montagem e desmontagem de itens cenográficos para eventos diversos, no Município de São Paulo, pelo período de 04 (quatro) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.382.730,31 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil trinta reais e oitenta e três centavos) SIGNATÁRIOS:a) Erlon da Silva Lopes - Secretaria Municipal de Turismo (Chefe de Gabinete)b) Luis Gustavo Costa da Silva - LGL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - CEO VIGÊNCIA: 17/08/2026 à 16/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163282473

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163308934

0252025

AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADESAMPA

Jurídica

21.154.061/0001-83

17/08/2026

132

Dia

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668