DOCSP 19/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 207

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 19 de agosto de 2026

990 – São Paulo, 71 (207)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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19/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163262374

Abertura (NP) | Documento: 163281638

90020

Não

163274531

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Subprefeitura da Cidade Ademar

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

(11) 5670-7000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Emissão Nota de Empenho (NP) | Documento: 163299597

Outras (NP) | Documento: 163293739

Menor preço

Serviços de engenharia

READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA ANTONIO RIBEIRO PINA,

READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA ANTONIO RIBEIRO PINA, 185 - JD. LÍDIA

6010.2026/0001723-0

São Paulo - SP

03/09/2026

10:00

19/08/2026

EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 (Nº NOVA DIVULGAÇÃO 37/2026)PROCESSO SEI N.º 6010.2026/0001723-0CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.CONTRATANTE (UASG) SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO (925067)OBJETO: READEQUAÇÃO DE PRAÇA NA RUA ANTONIO RIBEIRO PINA, 185 - JD. LÍDIAENDEREÇO ELETRÔNICO: (https://www.gov.br/compras)DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/09/2026 às 10:00 hs.MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADOPREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: NÃOVALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 199.954,45 (cento e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Contratação Direta - Dispensa de Licitação Eletrônica

Assunto: Contratação Direta - Dispensa de Licitação Eletrônica - SEI nº 6033.2026/0000999-3 - DESPACHO: - 1. À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação 162273642, a qual acolho, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 07/SUB-CV/2026 (162272610 e 162272902) e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21 e no Decreto Municipal 62.100/22, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 17.629.837 SILMARA APARECIDA VIEIRA CHAGAS GABRIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.629.837/0001-05, para aquisição de TIJOLOS COMUM, no valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) conforme Relatório Final da Dispensa Eletrônica 07/SUB-CV/2026 (162272902), e Documento - Proposta e Documentação - SILMARA (162511571). - 2. AUTORIZO, outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 44.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, a qual, valerá como contrato, já reservados através da Nota de Reserva 46.965/2026 (159684921). - 3. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que vierem a ser necessários para a consecução das aquisições tratadas no presente processo. - 4. DESIGNO a servidora SELMA MENEZES DE OLIVEIRA M. DA SILVA - RF nº 540.596-3, como fiscal titular do ajuste e o servidor ANTONIO CARLOS RODRIGUES, RF nº 556.085-3, como seu substituto, nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22.

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19/08/2026

PROCESSO SEI nº 6034.2024/0000293-1 DESPACHO: I - A vista dos elementos contidos no presente e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, e com suporte na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto nº 62.100/2022, AUTORIZO o Aditamento do CONTRATO Nº 023/SUB-AD/2024, oriundo do PREGÃO nº 90004/SUB-AD/2024, firmado entre a empresa SANIT ENGENHARIA LTDA e a SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos do sistema de drenagem de águas pluviais; desidratação e transporte dos resíduos para aterro sanitário e televisionamento com equipamento de inspeção com fornecimento de imagem por meio de digitalização e mão de obra especializada, nas áreas geográficas da Subprefeitura Cidade Ademar, para prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/08/2026 a 28/08/ 2027, com valor mensal com televisionamento de R$ 309.199,05 (trezentos e nove mil e cento e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), totalizando R$ 3.742.855,60 (três milhões e setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme planilha de cálculo em SEI nº 163250291. II - AUTORIZO a emissão de nota de empenho em nome da empresa SANIT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 62.063.516/0001-32, no valor total de R$ 3.742.855,60 (três milhões e setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0/ 1, em importe suficiente para cobrir as despesas dessa prorrogação para o exercício de 2026 e 2027, nos termos da legislação vigente, observando o princípio da anualidade. III - Publique-se. IV - A seguir, encaminhe-se à SUB-AD/CAF/SF para empenhamento, após a Assessoria Jurídica para lavratura do Termo de Aditamento e demais providências.

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19/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163351773, CRC F6EF9668